TJ-SP nega dano moral a advogados de Suzane por entrevista no "Fantástico"

Rosanne D'Agostino A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso aos advogados de Suzane von Richthofen, que pretendiam receber uma indenização de R$ R$ 10 mil da TV Globo pela exibição de conversas com a cliente no programa “Fantástico”, em entrevista veiculada no dia 9 de abril de 2006. Cabe recurso.Na entrevista, Suzane aparece infantilizada e é orientada a chorar frente às câmeras pelos advogados. Ela ainda não havia sido condenada pelo homicídio dos pais, Manfred e Marísia, juntamente com os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, a penas que ultrapassaram os 30 anos de prisão.Após a veiculação das imagens, a conduta dos advogados foi questionada e analisada por uma comissão de sindicância instalada pela seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que concluiu não ter havido infração ética por parte dos defensores, Mário Sérgio de Oliveira, Mário de Oliveira Filho e Denivaldo Barni.A comissão entendeu que a emissora violou os direitos dos advogados de manter conversas sigilosas com sua cliente. “Violou-se, indiscutivelmente, o sigilo das relações cliente-advogado, levando-se ao ar imagens e sons gravados, com antecedência, o que permitiria que o alegado equívoco de gravação fosse extirpado da fita pelo Fantástico, em cumprimento da lei a que todos estamos obrigados”, concluiu o parecer.Depois, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu a retirada completa da fita contendo a gravação dos autos. Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira tentaram, então, receber uma indenização por danos morais e materiais, alegando que perderam clientes após a divulgação das imagens. Contestaram ainda que a edição feita pela emissora prejudicou a verdade dos fatos e, conseqüentemente, a imagem de Suzane.O pedido foi negado inicialmente pela 3ª Vara Cível Central de São Paulo e, agora, pela 4ª Câmara. Segundo o desembargador relator, Maia da Cunha, os advogados sabiam que a entrevista, realizada durante três dias seguidos, deveria ser editada para poder ser veiculada pelo programa.“No caso, aliás, não foi a edição do programa que causou a impressão de que os autores e Suzane von Richthofen ensaiaram a entrevista com o intuito de ganhar a simpatia do público e, por conseguinte, beneficiar-se às vésperas do seu julgamento pelo Tribunal do Júri da capital, sob a acusação de ter, com a ajuda do namorado e do irmão dele, assassinado os próprios pais”, afirmou.Além disso, continuou, “não há quebra do sigilo entre advogado e cliente, uma vez que eles mesmos concordaram com a entrevista”. Segundo ele, as entrevistas foram realizadas no escritório dos autores e na casa de outro advogado de Suzane que, portanto, “colocaram-se voluntariamente na situação em que suas palavras e gestos poderiam perfeitamente ser captados pelas câmeras”.Leia a íntegra da decisão aquiSexta-feira, 14 de março de 2008 Fonte : Ultima Instância - em Uol Online.

11/05/2006 - 10h42
Entenda o caso da morte do casal Richthofen
da Folha Online

Suzane von Richthofen, 22, ré confessa do assassinato dos pais --Manfred e Marísia von Richthofen--, voltou a ser presa em 10 de abril em São Paulo.O crime ocorreu na casa da família, no Brooklin (zona sul de São Paulo), em outubro de 2002. Além de Suzane, também confessaram o crime os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos --namorado de Suzane na época do crime.Segundo depoimento dos acusados à polícia, antes do assassinato, o irmão de Suzane --então com 15 anos-- foi levado por ela até um cybercafé. Em seguida, ela e o namorado encontraram Cristian e seguiram para a casa. Suzane entrou e foi ao quarto dos pais para constatar que eles dormiam. Depois, acendeu a luz do corredor, e os rapazes golpearam o casal.A biblioteca da casa foi revirada, para simular um assalto. Em seguida, Cristian foi para casa, com o dinheiro levado dos Richthofen, enquanto Suzane e Daniel se livraram do material usado no crime. Na tentativa de forjar um álibi, os namorados passaram duas horas em um motel.Depois, ambos pegaram o irmão de Suzane no cybercafé, retornam à casa e avisaram a polícia sobre o encontro dos corpos.
Tuca Vieira/Folha Imagem
Suzane von RichthofenA prisão preventiva de Suzane foi decretada pelo juiz substituto da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, Richard Francisco Chequini. Em sua decisão, ele afirmou que a liberdade de Suzane "coloca em risco a vida de testemunha do feito, no caso seu irmão Andreas von Richthofen". Ela havia sido solta em junho de 2005, graças a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).Os Cravinhos também chegaram a obter liberdade provisória em novembro de 2005 mas, no início de 2006, eles voltaram a ser presos também depois de conceder uma entrevista, mas à rádio "Jovem Pan".Manfred e Marísia foram surpreendidos enquanto dormiam e golpeados com bastões, ainda na cama. Suzane, o então namorado dela, Daniel, e o irmão dele, Cristian, foram presos no dia 8 de novembro de 2002 e confessaram envolvimento nas mortes.O crime teria sido motivado pela proibição do namoro de Suzane e Daniel e a conseqüente herança deixada pelo casal. Suzane afirmou que planejou a morte dos pais "por amor" ao namorado.Os três foram denunciados (acusados formalmente) pelo Ministério Público por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. São acusados também de fraude processual, por terem alterado a cena do crime para forjar um latrocínio.