ACM : APARTAMENTO VASCULHADO.

11/03/2008 - 18h38
FOLHA ONLINE

Oficiais de Justiça vasculham apartamento da viúva de ACM em Salvador


Manuela Martinez

Especial para o UOL, de Salvador


Uma briga familiar pelo espólio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 20 de julho do ano passado, provocou uma ação de oficiais de Justiça e policiais militares, nesta terça-feira (11) no apartamento da viúva do senador, Arlette Magalhães, 77, em Salvador.De posse de um mandado judicial, expedido pela juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara de Família, dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois chaveiros, dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados vasculharam por mais de seis horas o local. Eles listaram todos os objetos ali existentes realizando o levantamento de todos os bens.

Busca em apartamento foi desdobramento de disputa familiar pelo espólio de ACM
SENADORES CRITICAM AÇÃO

Trata-se de uma disputa na Justiça pela herança, envolvendo pessoalmente genro do senador, César Mata Pires, um dos donos da Construtora OAS, e sua mulher, Tereza Mata Pires, além dos filhos, contra os demais familiares. Mata Pires exerceu o comando da Rede de Comunicação, pertencente à família Magalhães, até a morte de ACM. A partir daí, passou a perder força para os demais herdeiros, que se juntaram para assumir o grupo. - o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães.Inconformado, Mata Pires ingressou com várias ações na Justiça. A que resultou na revista do apartamento nesta terça, no entanto, foi solicitada por Tereza, filha mais velha de ACM. Como herdeira direta, ela tem legitimidade para requerer o arrolamento dos bens, explica o advogado da família Magalhães, Genaro Oliveira.Segundo o advogado, a requerente ingressou com a petição na quarta-feira passada (5), e, no dia 7, a juíza, que é mulher do deputado federal Nelson Pellegino (PT), inimigo político histórico de ACM, despachou."A velocidade foi tão impressionante que, se a Justiça agisse assim no Brasil, em todos os casos, seria digna de aplausos", disse Genaro Oliveira.De acordo com ele, na segunda-feira houve uma primeira tentativa de cumprimento da ordem judicial, mas a proprietária não se encontrava no apartamento. Nesta terça, porém, com a ajuda dos chaveiros, foi possível o ingresso dos oficiais na residência de dona Arlette, como é mais conhecida a viúva de ACM. Ela não foi localizada para comentar o fato."Tecnicamente não se trata de uma invasão, já que eles estavam de posse de um mandado judicial", informou o advogado. Ele observa que o entendimento de Tereza Mata Pires é o de que a mãe pretende ocultar os bens deixados pelo senador.Embora não saiba enumerar com exatidão o volume da herança, ele observa que o ACM tinha uma casa confortável em Brasília, dois apartamentos em Salvador e outro na avenida Vieira Souto, na zona sul do Rio. O senador investia também em ações de Bradesco, Banco do Brasil, Petrobras e Vale, além de possuir muitas obras de arte e prataria. Na sala principal do seu apartamento, na capital baiana, estão expostas obras sacras raras dos séculos 17 e 18, em estilo barroco.ACM costumava se vangloriar do rico acervo. Dizia que era presenteado com tais obras por admiradores da sua atuação política.No final da tarde a família Magalhães divulgou uma nota pública, repudiando o fato, definido como "brutal e violento"."Sob pretexto de cumprir uma ordem judicial de avaliação.... arrombaram o apartamento de Arlette Magalhães.... num claro ato de violação de privacidade e propriedade. O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo o proprietário César Mata Pires é parte interessada no processo", destaca a nota e acrescenta "veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonalds para os militares. Diante de tais atos de brutalidade e falta de civilidade contra a viúva do senador, que em nenhum momento foi citada na ação, a família do senador Antonio Carlos Magalhães vem a público dizer que todas as medidas legais serão tomadas e ao mesmo tempo vem agradecer as manifestações de solidariedade que vem recebendo de diversas pessoas da Bahia e de outros estados do Brasil", conclui a nota.A reportagem tentou ouvir o empresário César Mata Pires e a mulher dele, Tereza, mas não os encontrou. No escritório da OAS, em Salvador, onde César trabalha, a informação dos funcionários era a de que desconheciam o fato e ele não se encontrava. A mesma informação foi dada na residência do casal.

E CONTINUANDO OS DESDOBRAMENTOS ....... Hoje 13 de Março de 2008 .

13/03/2008 - 20h19

Herdeiros querem processar filha de ACM por difamação



LUIZ FRANCISCO

da Agência Folha, em Salvador
A disputa familiar pelo espólio do senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) ganhou hoje dois novos capítulos, pouco mais de 48 horas após dois oficiais de Justiça entrarem no apartamento da viúva de ACM, em Salvador, para arrolar bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo ex-governador da Bahia.
O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e seu sobrinho, o empresário Luís Eduardo Magalhães Filho, anunciaram que vão processar por calúnia, infâmia e difamação Teresa Mata Pires --filha de ACM-- e o seu marido, o empreiteiro César Mata Pires, sócio da construtora OAS.
Teresa é irmã de ACM Júnior e tia de Luís Eduardo Magalhães Filho. Além do processo contra Teresa, o restante da família de ACM também ingressou na Justiça com uma ação pedindo a suspeição da juíza substituta da 14ª Vara de Família, Fabiana Andréa Pellegrino, casada com o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA).
Foi ela que concedeu a liminar, pedida por Teresa e César Mata Pires, para que os oficiais de Justiça fizessem o arrolamento de bens no apartamento da viúva de ACM.
Segundo Francisco Bastos, advogado contratado por Arlette Magalhães, 77, viúva de ACM, o fato de a juíza ser casada com um "inimigo político" da família Magalhães é motivo suficiente para ela se declarar impedida. A reportagem ligou ontem para a 14ª Vara de Família, mas não conseguiu falar com Fabiana Pellegrino.
Hoje, em nota pública publicada em dois jornais da Bahia, o advogado André Barachísio Lisboa, responsável pela defesa de Teresa Mata Pires, disse que a ação dos oficiais de Justiça foi legal e que a viúva do senador não fez, no inventário, a identificação dos objetos de arte, das imagens, dos santos e pratarias.
"Entretanto, o pedido de descrição de tais bens decorre, também, de atitudes tomadas pelos demais herdeiros, que envolvem a inventariante, todas no sentido de afastar Teresa da comunhão de interesses no patrimônio comum e seu esposo César, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família", disse a nota.
Hoje, a família de ACM (com exceção da filha Teresa), respondeu com outra nota pública. "Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luís Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Mata Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família", diz uma parte do texto.
César Mata Pites e sua mulher, Teresa, foram procurados ontem na OAS, em Salvador, e na casa deles. Uma funcionária disse que ambos moram em São Paulo e vêm raramente à capital baiana. A funcionária não quis fornecer os telefones de contato da filha e do genro do senador ACM.
Leia mais
Justiça determina arrolamento de bens e obras de arte de ACM
Senadores criticam ação policial em apartamento de ACM, em Salvador
Aécio e ACM Neto minimizam rompimento entre DEM e PSDB por Prefeitura de SP
Adeus ao senador ACM reúne multidão na Bahia
Lula admite divergências com ACM, mas diz isso que faz parte da democracia
Veja lista de março com 130 livros a partir de R$ 1,99, de viagens a carreira
Especial
Veja fotos sobre a carreira de ACM
Leia cobertura completa sobre a carreira e morte de ACM