Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa
Rodrigo Mattos*
Do UOL, no Rio de Janeiro
Do UOL, no Rio de Janeiro
- Jefferson Bernardes/VIPCOMM
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Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."
Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção ou reforma dos estádios, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.
Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões.
Foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de arenas da Copa.
Os 12 estádios da Copa aderiram ao programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada do estádio.
FIFA GANHA ISENÇÃO E TRABALHADOR PAGA CONTA
Enquanto a Fifa e as empresas parceiras da entidade estão livres do pagamento de impostos na realização da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, o mesmo não pode ser dito sobre os trabalhadores brasileiros que prestarem serviço na organização desses eventos. Quem for contratado diretamente pela Fifa ou suas empresas estrangeiras parceiras, além de ter que recolher normalmente sua parte, inclusive do imposto de renda, ainda será obrigado a pagar uma parte do imposto que caberia à entidade máxima do futebol ou suas parceiras.
Os recursos federais ainda são responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo federal. O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF.
Foi esse conselho que aprovou a aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011, já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União, pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
O UOL Esporte tentou ouvir o Ministério do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em estádios da Copa. Não obteve resposta.
*Com colaboração de Vinicius Konchinski, do UOL, no Rio de Janeiro
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Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
Do UOL, no Rio de Janeiro
- Daniel Marenco/Folhapress
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Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa Acontece que, se a maior parte dos recursos usados nas obras dos estádios não saiu dos cofres federais, isso não quer dizer que não saiu dos cofres públicos. Isso porque mais de 82% dos gastos com os estádios da Copa de 2014 serão pagos com verbas ou incentivos fiscais vindos de Estados ou cidades-sede do torneio da Fifa, ou seja, com dinheiro público.
Atualmente, a construção ou reforma das arenas para o Mundial já custam R$ 8,3 bilhões (confira os valores abaixo). Desse total, cerca de R$ 6,3 bilhões (76%) sairão dos cofres dos 12 Estados da Copa, e R$ 543 milhões (6%) vêm dos municípios. Outros R$ 841 milhões (10%) serão pagos por empresas ou clubes, usando dinheiro emprestado com subsídios pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Já os cerca de R$ 600 milhões restantes (9%) virão da venda de terrenos da União no Distrito Federal para o pagamento da reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A participação do governo federal em estádios da Copa do Mundo ainda inclui R$ 329 milhões em isenção de impostos federais às construtoras que trabalham nos estádios e parte dos R$ 189 milhões que o BNDES abriu mão para oferecer financiamentos a juros abaixo do mercado para quem tocava obras para o Mundial. Os valores foram apurados por uma auditoria do TCU. Não entram no custo total dos estádios da Copa porque, na verdade, são descontos no orçamento arcados com recursos federais.
Ainda assim, o que o governo federal colocou nas arenas é menos que Estados ou municípios comprometeram.
CONFIRA QUANTO ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTIRAM NOS ESTÁDIOS
| Estádio/Cidade-sede | Orçamento | Investimento estadual | Investimento municipal | Investimento privado |
| Mineirão (Belo Horizonte) | R$ 695 mi | R$ 695 mi | - | Parceira Público-Privada |
| Mané Garrincha (Brasília) | R$ 1,7 bi* | R$ 1,1 bi** | - | - |
| Arena Pantanal (Cuiabá) | R$ 525 mi | R$ 525 mi | - | - |
| Arena da Baixada (Curitiba) | R$ 234 mi | - | R$ 123 mi | R$ 111 mi |
| Castelão (Fortaleza) | R$ 519 mi | R$ 519 mi | - | Parceira Público-Privada |
| Arena Amazônia (Manaus) | R$ 583 mi | R$ 583 mi | - | - |
| Arena das Dunas (Natal) | R$ 417 mi | R$ 417 mi | - | Parceira Público-Privada |
| Beira Rio (Porto Alegre) | R$ 330 mi | - | - | R$ 330 mi |
| Arena Pernambuco (Recife) | R$ 532 mi | R$ 532 mi | - | Parceira Público-Privada |
| Maracanã (Rio de Janeiro) | R$ 1,2 bi | R$ 1,2 bi | - | - |
| Fonte Nova (Salvador) | R$ 689 mi | R$ 689 mi | - | Parceira Público-Privada |
| Itaquerão (São Paulo) | R$ 820 mi | Arquibancas móveis | R$ 420 mi | R$ 400 mi |
| Total | R$ 8,3 bi | R$ 6,3 bi | R$ 543 mi | R$ 841 mi |
- *Custo de acordo com o Tribunal de Contas do DF // **Valor sem a participação federal
Governos estaduais também vão bancar 100% da obra da Arena Pantanal, em Cuiabá, e da Arena Amazônia, em Manaus.
Os cofres estaduais também são a grande fonte de recursos do Mineirão, em Belo Horizonte; Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pernambuco, em Recife; e Fonte Nova, em Salvador. Neste caso, o governo do Estado fez parcerias público-privadas para que empresas construíssem as arenas e as administrassem após a obra.
Municípios aplicou recursos com dois estádios do Mundial: Arena da Baixada, em Curitiba, e Itaquerão, em São Paulo. Em ambos os casos, a prefeitura se comprometeu a emitir títulos que serão repassados às construtoras das arenas. Esses títulos valem milhões e, portanto, são valores que a cidade gerou para incentivar as obras para a Copa.
Só o Beira-Rio não têm recursos do Estado ou município. A reforma do estádio de Porto Alegre será custeada pelo Inter e a construtora Andrade Gutierrez. A empreiteira conseguiu um empréstimo do BNDES e não pagará impostos federais referentes à obra porque foi incluída no programa de incentivos fiscais a obras de estádios criado pelo governo federal, o Recopa.
RAIO-X DOS ESTÁDIOS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Confira o infográfico sobre as obras das arenas do Mundial de 2014
No domingo, após o UOL Esporte revelar o investimento federal em estádio da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Esporte informou em nota que a União não investiu um centavo em arenas. Segundo o órgão, as isenções fiscais e os subsídios em empréstimos não podem ser considerados gastos com as obras, ao contrário do que diz o TCU. O uso de verbas advindas de venda de terrenos da União também não deveria ser contabilizada já que não passou pelo orçamento.
O UOL Esporte chegou a questionar o ministério sobre a venda dos terrenos após a divulgação da nota. O órgão recusou-se a prestar mais esclarecimentos.
O governo do Distrito Federal também questionou o valor da obra de reconstrução do Mané Garrincha. Apesar de o Tribunal de Contas distrital dizer que arena custa R$ 1,778 bilhão, o governo informa que ela custa R$ 1,2 bilhão.
O restante dos valores utilizados pelo UOL Esporte na conta do custo dos estádios da Copa está informado na Matriz de Responsabilidades da Copa Mundo ou em comunicados dos próprios responsáveis pelas obras dos estádios.
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