TST impõe cota de negros a seus ‘terceirizados’
Josias de Souza
A pretexto de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente do Tribunal Superior Trabalho, João Oreste Dalazen, alterou as normas internas para a contratação de mão de obra terceirzada. A partir desta terça (20), as empresas contratadas para prestar serviços ao TST terão de reservar uma cota de 5% para trabalhadores negros.
Na exposição de motivos do ato que instituiu a novidade, o ministro Dalazen anotou que cabe ao Estado assegurar aos afrodescentes “a efetivação da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho”. Esclareceu que sua decisão “segue as políticas públicas que vêm sendo implementadas pela União e pelos Estados.”
A exigência da cota de negros passará a constar dos editais de licitação do TST para a contratação de serviços terceirizados. Valerá também para os contratos firmados emergencialmente, sem licitação, desde que envolvam mais de dez trabalhadores.
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