sexta-feira, 23 de novembro de 2012

OPERAÇÃO PORTO SEGURO.



08/12/2012-17h19

PF indicia Rosemary sob suspeita de formação de quadrilha na Porto Seguro


 

DE SÃO PAULO
A PF (Polícia Federal) indiciou duas pessoas por novos crimes envolvendo o grupo investigado na Operação Porto Seguro pela suposta venda de pareceres técnicos: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e Tiago Pereira Lima, ex-diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes).

A polícia encaminhou ontem o relatório do inquérito da investigação à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.
Rose já havia sido indiciada pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e tráfico de influência. Agora, ela foi indiciada também por formação de quadrilha.
Lima, da Antaq, que não havia sido indiciado anteriormente, é acusado do crime de corrupção passiva.
A Polícia Federal decidiu pedir os novos indiciamentos após analisar depoimentos e documentos apreendidos na operação.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro para desarticular um grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, incluindo Rose e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, apontado como coordenador do esquema.
Agora, com o indiciamento do ex-diretor da Antaq, o número de indiciados pela polícia sobe para 23.
Editoria de arte/Folhapress



Porto Seguro | 01/12/2012 11:52
 

'Intimidade' com Lula explica ação de Rosemary, diz Folha

Segundo o jornal, Lula e Rosemary se conheceram em 1993. Relação entre os dois incomodava Marisa Letícia



01/12/2012-06h15

Relação com Lula explica influência de ex-assessora


 


DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
 
A influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal, revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários, ela se aproximou do petista como uma simples fã.
O relacionamento dos dois começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994.
À época, ela foi incorporada à equipe da campanha ao lado de Clara Ant, hoje auxiliar pessoal do ex-presidente. Ficaria ali até se tornar secretária de José Dirceu, no próprio partido.
Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido.
Jorge Araujo - 3.jun.2009/Folhapress
A ex-servidora do Planalto em SP Rosemary Noronha, em viagem de Lula à Costa Rica, em 2009
A ex-servidora do Planalto em SP Rosemary Noronha, em viagem de Lula à Costa Rica, em 2009
Em 2002, Lula se tornou presidente. Em 2003, Rose foi lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como "assessora especial" do escritório regional da Presidência na capital.
Em 2006, por decisão do próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que, na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal.
Nesse papel de direção, Rose contava com três assessores e motorista.
Sua tarefa era oficialmente "prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo".
Durante 19 anos, o relacionamento de Lula e Rose se manteve oculto do público.
Em Brasília, a agenda presidencial tornou a relação mais complicada.
Quando a então primeira-dama Marisa Letícia não acompanhava o marido nas viagens internacionais, Rose integrava a comitiva oficial.
Segundo levantamento da Folha tendo como base o "Diário Oficial", Marisa não participou de nenhuma das viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou.
Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a presença dela sempre causou mal-estar dentro do Itamaraty. Na opinião deles, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo não era necessária.
Oficiais da Aeronáutica se preocupavam com o fato de que ela por vezes viajava no avião presidencial sem estar na lista oficial. Em muitas vezes, Rose seguia em voos da equipe que desembarca antes do presidente da República para preparar sua chegada.
Nessas viagens, seguranças que guardavam a porta da suíte presidencial nas missões fora do Brasil registravam ao superior imediato a presença da assessora. Oficiais do cerimonial elaboravam roteiro e mapa dos aposentos de modo a permitir que o presidente não fosse incomodado.
Durante esses quase 20 anos, Rose casou-se duas vezes. Seu primeiro marido, José Cláudio Noronha, trabalhou na Casa Civil do então ministro José Dirceu quando Rosemary assumiu o escritório de São Paulo.
Na chefia do gabinete, ela construiu a fama de pessoa de temperamento difícil. Lula chegou a receber de amigos reclamações dando conta de que ela tratava mal os funcionários.
Um deles descreveu um episódio em que ela teria pedido para serventes limparem "20 vezes" o chão do escritório até que ficasse realmente limpo.
Apesar do temperamento, Rose era discreta e não gostava de contato com a imprensa. Em algumas festas e cerimônias, controlava a porta de salas vips, decidindo quem podia ou não entrar. Também costumava se consultar com o médico de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Roberto Kalil.
Rose acompanhou o ex-presidente em algumas internações durante o período em que este se recuperava do tratamento de um câncer no Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas só pisava no hospital quando Marisa Letícia não estava por perto.
Na campanha presidencial de 2006, a chefe de gabinete circulou nos debates televisivos que Lula teve com o tucano Geraldo Alckmin.
Ministros e amigos do ex-presidente não negam o relacionamento de ambos. Foi de Lula a decisão de manter Rosemary em São Paulo, conforme relatos de pessoas próximas.
Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula, José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre assuntos particulares.

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01/12/2012-11h27

Para José Dirceu, caso Rosemary é 'Operação Mensalão 2'


 


JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO
O ex-ministro José Dirceu chamou de "Operação Mensalão 2" as repercussões da investigação da Polícia Federal que envolvem a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, que o assessorou por cerca de 12 anos e depois ficou muito próxima do ex-presidente Lula, com quem mantinha relação de intimidade.
Dirceu também criticou em seu blog o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que acusou Lula de fazer confusão "entre o público e o privado".

"Agora com a chancela e o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que não devia falar de relações privadas e de confusão entre público e privado. Fazê-lo é falar em corda em casa de enforcado", escreve o ex-ministro.
Ao ser detida pela PF para depor, Rose telefonou para Dirceu, a quem chamava de "JD" nos e-mails que trocava com outros membros da suposta quadrilha. Reagindo às falas de FHC, Dirceu partiu para o ataque.
"O ex-presidente devia ter o recato e a humildade de se calar, e não usar essa questão para fazer crítica a gestão do ex-presidente Lula. O novo udenismo, com o sempre presente apoio da grande imprensa, tenta negar."
Dirceu disse que "um novo udenismo que age como no passado, de novo a serviço do conservadorismo e dos privilégios de certa elite que não se conforma e não aceita as mudanças empreendidas no país pelos governos do PT, porque teme perder seu poder e riqueza, acumulada a sombra e às custas do Estado".
A PF descobriu, porém, que o grupo ligado a Rosemary recebia propina em troca de intermediação de interesses privados em órgãos da União, incluindo setores ligados ao entorno do ex-ministro.
Segundo ele, a "grande imprensa" apoia as ações desses grupos contra o projeto do PT.
Editoria de Arte/Folhapress

 

 
29/11/2012-19h54

'Nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular', diz ex-chefe de gabinete da Presidência


NATUZA NERY
ENVIADA ESPECIAL A SÃO PAULO
 
Em sua primeira declaração pública desde a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, negou nesta quinta-feira ter cometido tráfico de influência ou qualquer ato de corrupção.
"Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam", disse ela por meio de nota divulgada nesta quinta-feira.
Rose, como é conhecida, é próxima a Lula, a quem conheceu por intermédio de Dirceu. Ela foi indiciada pela Polícia Federal na última sexta-feira (23) durante a Operação Porto Seguro, que desmantelou um esquema de venda de pareceres na administração pública para beneficiar empresas privadas.
A ex-servidora aparece em grampos pedindo vantagens aos irmãos Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para a diretoria de duas agências reguladoras, Ana (Agência Nacional de Águas) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), respectivamente. Ambos foram presos na operação acusados pela polícia de fazer lobby.
Reportagem da Folha mostrou que a ex-chefe de gabinete usou o e-mail oficial do governo para cobrar dinheiro da quadrilha acusada pela Polícia Federal de vender pareceres em órgãos federais. Com autorização da Justiça, a PF apreendeu computadores com e-mails de Rosemary. A polícia também interceptou e-mails trocados entre ela e Paulo Vieira, da Agência Nacional de Águas.
Afastada do cargo após o escândalo, Rosemary ocupava o cargo no governo desde 2003. Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente Lula para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos --de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
Jorge Araujo - 3.jun.2009/Folhapress
A ex-servidora do Planalto em SP Rosemary Noronha, em viagem de Lula à Costa Rica, em 2009
A ex-servidora do Planalto em SP Rosemary Noronha, em viagem de Lula à Costa Rica, em 2009
Veja a íntegra da nota divulgada pela ex-servidora:
"A respeito das denúncias publicadas a partir da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, minha cliente Rosemary Noronha repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Desde a última sexta-feira, Rose se colocou à disposição do delegado Ricardo Hiroshi Ishida, responsável pelo caso, para prestar todos os esclarecimentos necessários fornecendo os contatos e endereços seus e de seus advogados.
Sobre a operação da Polícia Federal, Rosemary Noronha tem a declarar:
Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas.
Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira.
Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato.
Há mais de 10 anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal.
Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado.
São Paulo, 29 de novembro de 2012
Luiz José Bueno de Aguiar e Rosemary Novoa de Noronha"
Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress
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26/11/2012 - 18:54

Dilma manda rever atos de servidores afastados


Dilma Rousseff ordenou aos superiores hierárquicos dos servidores afastados nas pegadas da Operação Porto Seguro que promovam a revisão de todos os atos praticados pelos servidores afastados. O caso envolve a venda de pareceres e decisões técnicas de agências reguladoras e órgãos públicos a interessados privados. A presidente deseja anular providências eventualmente tisnadas pela suspeição. Tenta antecipar-se às investigações da Polícia Federal.
Na definição de um auxiliar de Dilma, o governo passará passará um “pente fino” nos setores mencionados no inquérito da Polícia federal. A presidente ordenou a abertura de cinco comissões de sindicâncias –na Casa Civil da Presidência; nos ministérios da Educação, Planejamento e Meio Ambiente; na Advocacia Geral da União; e na Secretaria de Aviação Civil. Para não deixar dúvidas quanto às suas intenções, Dilma conversa pessoalmente com ministros e autoridades.
Revela especial preocupação em relação a quatro investigados: Rosemary Novoa Noronha, demitida da chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo; os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, afastados respectivamente das diretorias de Hidrologia da Agência Nacional de Águas e de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil; e José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo de advogado-geral da União adjunto




23/11/2012-19h33

PF faz busca e apreensão no escritório da Presidência em SP e na AGU



NATUZA NERY
ANDREZA MATAIS
RUBENS VALENTE
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO - UOL
A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (23) busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo por conta da Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista. Ela é uma das indiciadas na operação.
Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.
Segundo a Folha apurou, Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
AGU
A PF também realizou busca e apreensão no gabinete de José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União Luís Inácio Adams, nesta sexta.
A operação alcançou também outros dois servidores da AGU que estariam cedidos a outros órgãos.
Adams esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff hoje, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.

DELAÇÃO
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Com Agência Brasil e Valor
PF desarticula organização criminosa infiltrada em órgãos federais



Servidor preso pela PF foi aprovado no Senado graças a pressão de Lula e manobra de Sarney




Senado aprovou o preso Paulo Vieira em votação viciada
Preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Agênca Nacional de Águas), foi guindado ao cargo graças a uma forte pressão de Lula e a uma manobra patrocinada por José Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de agências reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprovação foi tumultuada, atípica e violou as regras regimentais.
Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da agência de águas teve tramitação relâmpago. Em sabatina precária, o indicado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plenário. Ali, realizaram-se duas votações. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferença miúda: 26 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.
Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto ofício comunicando a Lula que seu escolhido não passara pelo crivo dos senadores. Não restava ao presidente senão sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de votações o nome de Paulo Vieira.
Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indicação de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, então, aprovado por 28 votos a 15. Houve uma abstenção (a foto lá do alto exibe o resultado no painel). A votação foi atípica porque o Senado não poderia ter aprovado o nome que rejeitara. Foi antiregimental porque a decisão anterior jamais foi revogada. Foi tumultuada porque um parecer da Comissão de Justiça tachara a ‘revotação’ de ilegal.
Descobre-se agora que aquilo que começou errado terminou em desastre. Na operação deflagrada nesta sexta (23), a Polícia Federal indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Entre os presos estão Paulo Vieira e um irmão dele, o diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Carlos Vieira (também indicado por Lula e aprovado pelo Senado e 7 de julho de 2010, sem manobras). Entre os indiciados está Rosemary Novoa de Noronha, a Rose, chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo.
Descobriu-se que foi Rose, uma servidora nomeada por Lula e mantida por Dilma Rousseff, quem patrocinou as indicações dos irmãos Vieira. Mais: os três participavam de um esquema de venda de pareceres de interesse de empresas nas agências reguladoras e em outros órgãos públicos. Pior: suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideologica, Rose é investigada por ter supostamente exigido e recebido por intermédio dos Vieira vantagens monetárias e favores que vão do custeio de uma cirurgia plástica a viagens.
Além dos indiciamentos e das prisões, a PF realizou batidas de busca e apreensão de documentos e computadores em Brasília e São Paulo. para constrangimento do governo, varejaram-se inclusive os gabinetes de Rose, de Rubens Vieira e de Paulo Vieira. No caso deste último, o diretor que o Senado aprovou na marra, sua sala na ANA foi varejada por quatro horas e 15 minutos –das 6h30 às 10h45. Depois de coletar papéis e computador, a PF lacrou o recinto.
De passagem pela Índia, Lula foi informado pelo telefone sobre a encrenca que engolfou sua ex-assessora Rose e os dois diretores que ela indicou e ele patrocinou no Senado. Os arquivos do Senado revelam que Lula empenhou-se pelos Vieira com um interesse revelador do prestígio de Rose, a quem conhecera na década de 90. Por 12 anos, ela assessora José Dirceu na máquina partidária do PT. Eleito, Lula fez de Rose, em 2003, assessora especial da Presidência em São Paulo. Em 2005, promoveu-a a chefe de gabinete.
Em toda a história do Senado, só havia dois casos de autoridades que, tendo sido rejeitadas pelo plenário, foram aprovadas em votações posteriores –Alexandre Morais, para o Conselho Nacional de Justiça; e Diaulas Costa Ribeiro, para o Conselho Nacional do Ministério Público. Num dos casos, a segunda votação fora precedida de decisão da Mesa diretora do Senado. Noutro, fora referendada pela unanimidade dos líderes partidários. No episódio de Paulo Vieira, Sarney decidiu sozinho pela realizaçã de uma terceira votação.
Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) recebera ordens do Planalto para reverter a rejeição ao nome de Paulo Vieira. O senador alegara que obtivera o assentimento dos líderes. Foi com base nesse suposto entendimento que Sarney devolveu o nome ao plenário. Os desdobramentos revelariam que Jucá mentira. Em 15 de abril de 2010, um dia depois da violação das regras, o PSDB e o DEM entregaram a Sarney um pedido de anulação da pantomima. Assinaram a peça os líderes do DEM, José Agripino Maia; e do PSDB, Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus. Ficou entendido que o alegado acordo de lideranças era lorota.
“Não havia nenhuma justificativa para que essa matéria voltasse ao Plenário”, disse Agripino, conforme os registros da sessão. “Para surpresa de todos, a proposição rejeitada foi arbitrariamente colocada novamente em votação na sessão deliberativa de ontem. Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na história desta Casa Legislativa”, ecoou Virgílio, segundo registram as notas taquigráficas.
Decorridos cinco dias, Sarney enviou o recurso de Agripino e Virgílio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa época, presidia a comissão um ainda respeitado Demóstenes Torres. Em 27 de abril de 2010, esse Demóstenes pré-Cachoeira emitiu seu parecer. Considerou que não era atribuição da Comissão de Justiça dirimir a querela. Por quê? A presidência do Senado só poderia acionar a comissão em casos que envolvessem interpretações do texto constitucional.
Demóstenes anotou: “Evidentemente que a questão de ordem ora analisada não diz respeito à interpretação de qualquer dispositivo constitucional. Questiona-se o atendimento, ou não, a preceito regimental. Portanto, incabível a apreciação dessa matéria pela CCJ”. No mesmo documento, Demóstenes apontou “falhas gritantes” no processo que levou à aprovação da indicação de Paulo Vieira. Recordou que a Comissão de Justiça já havia se manifestado sobre a matéria.
Lembrou que, na sequência da rejeição do indicado de Lula, o senador Magno Malta recorrera à Mesa presidida por Sarney. Um recurso não previsto no regimento do Senado. Foi “por absoluta falta de previsão legal”, escreveu Demóstenes, que a Comissão de Justiça rejeitara esse primeiro recurso, assinado por Malta. Evocando os dois únicos precedentes disponíveis nos anais do Senado, Demóstenes aventou a hipótese de o plenario deliberar sobre a conveniência de realizar ou não uma nova votação no plenário. Porém…
Demóstenes realçou que seria preciso que a Mesa ou os líderes aprovassem a realização da nova votação. “Embora […] o senador romero Jucá tenha afirmado que a matéria legislativa já havia sido objeto de ‘entendimento entre os líderes’, quer me parecer que tal entendimento não ocorreu. Sustento-me na iniciativa dos líderes Agripino e Virgílio, que subscreveram essa questão de ordem”, anotou Demóstenes. “Não concebo que precedente tão grave, que atropela o regimento interno, possa ser adotado sem o acordo de todos os líderes partidários.”
De resto, Demóstenes enfatizou que a aprovação de Paulo Viera ocorrera sem que a rejeição ao nome dele tivesse sido anulada. “Uma decisão do plenário [a rejeição da indicação de Paulo Vieira] estava em pleno vigor, inclusive dela já estava informada a Presidência da República, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as razões pelas quais aquela deveria ser anulada. Nem é o caso de se dizer que a segunda votação revogou tacitamente a primeira.”
Em sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, já munido do parecer do Demóstenes pré-clube Nextel, Sarney deu por encerrada a querela. Rejeitou o pedido de Agripino e Virgílio e deu por válida a aprovação do agora encrencado Paulo Viera. Alegou que não tinha poderes para se subrepor à decisão do colegiado. “Não aceito a questão de ordem por não ter competência para agir em nome do plenário”, disse.
Sarney comprometeu-se a editar um ato regulamentando a votação de autoridades. Algo que evitasse a repetição das anomalias. Virgílio foi ao microfone: “Devemos tomar isso como lição para adotar medidas de responsabilidade. A Mesa deve impedir que fatos semelhantes ocorram daqui pra frente.” Agripino ecoou-o: “O episódio foi lamentável. Temos que ter a devida instrução da Mesa. Que permaneça a cautela em episódios futuros, para que não seja repetido esse fato.” E a coisa ficou nisso. Passados dois anos e meio, a Polícia Federal entra em cena.




24/11/2012-13h13

Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida



VALDO CRUZ
MATHEUS LEITÃO
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.


A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
Fabio Guinalz/AgNews
Rosemary de Noronha em festa do programa "Superpop", da RedeTV!, em 2010

Rosemary de Noronha em festa do programa "Superpop", da RedeTV!, em 2010
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."


25/11/2012-06h57

Quando a PF chegou, ex-chefe do escritório da Presidência em SP ligou para José Dirceu


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MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Julia Moraes-27-nov.2008/Folhapress
Rosemary Novoa de Noronha, afastada da chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo
Rosemary Novoa de Noronha, afastada da chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.

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