04/11/2013 - 14h05
Haddad bancou QG de investigação para prender fiscais da prefeitura
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CÉSAR ROSATI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O escritório fica no edifício chamado Ouro para o Bem de São Paulo, na região central da capital. De acordo com Haddad, ele bancou dois meses de aluguel e o controlador-geral do município, Mário Vinicius Spinelli, arcou com o seguro-fiança.
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Os gastos, segundo ele, foram de ao menos R$ 500, do aluguel, e de R$ 3.000, do seguro-fiança. "O juiz autorizou uma escuta ambiental [...] e a prefeitura não tem legislação para permitir um contrato de locação que não seja publicado no 'Diário Oficial'. Então se nós fizéssemos o contrato de locação da sala vizinha e publicássemos no 'Diário Oficial' eles saberiam que estavam sendo investigados no local onde eles dividiam a propina", disse o prefeito.
| Diego Padgurschi - 08.jul.2008/Folhapress | ||
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| Fachada do edifício Ouro para o Bem de São Paulo, no centro da capital. |
"É padrão você permitir que uma Controladoria tenha um pequeno valor para ações que tenham que ser feitas em sigilo e da qual ela só presta conta depois da operação revelada. Por exemplo, um caso como este envolveu R$ 10 mil entre o seguro e o aluguel, mas você precisa ter instrumentos. Quando você tem que botar do bolso para combater a corrupção, é porque a falta de aparelhamento é total. É preciso estruturar o Estado para se defender", disse Haddad.
O escritório que os auditores Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Ronilson Bezerra Rodrigues e Luis Alexandre Cardoso de Magalhães usavam como QG para cobrar propina de incorporadoras foi alugado pelo irmão do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia (DEM-SP). O grupo chamava o local de "ninho".
Rodrigo foi secretário de gestão da prefeitura entre 2008 e 2010, quando Gilberto Kassab era o prefeito, e, atualmente, ocupa a secretaria de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O escândalo foi revelado na semana passada. Ontem, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foi solto beneficiado pela delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.
03/11/2013 - 16h36
Servidor preso sob suspeita de fraude em SP deve ser solto hoje
DE SÃO PAULO
O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviços) de imóveis novos, deve ser solto neste domingo. O servidor aceitou fazer uma delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.
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Na tarde de hoje, Magalhães deixou a carceragem do 77º DP (Santa Cecília) com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos.
O fiscal deixou a delegacia com o rosto coberto e escoltado por dois policiais. Ele não conversou com a imprensa.
| Regiane Teixeira/Folhapress | ||
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| Fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS de imóveis novos em São Paulo deixa o IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito |
Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à Folha a confissão, embora seu advogado negue.
O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos.
Além de Magalhães, outros três servidores -- Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues -- permanecem detidos. Eles também deixaram a carceragem do 77º DP para realizar o exame de corpo de delito no IML, na tarde de hoje. O trio, no entanto, permanecerá preso por ao menos mais cinco dias.
O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012.
EXONERAÇÃO
Ontem, a prefeitura exonerou o servidor Fábio Camargo Remesso do cargo de assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria do Município como mais um integrante do grupo. Segundo a investigação, no período em que o esquema funcionou, Remesso era ligado à Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Na gestão Fernando Haddad (PT), Remesso foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Na pasta, ele pediu o afastamento do cargo em junho.
Desde então, Remesso foi designado, a pedido do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), para trabalhar na Secretaria de Relações Governamentais, chefiada pelo petista João Antonio da Silva Filho.
01/11/2013 - 03h10
Chefe de arrecadação detido dizia combater fraudes na Prefeitura de SP
ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, preso sob a suspeita de participar de esquema de desvios na Prefeitura de São Paulo, apresentava-se como defensor do combate às fraudes e à sonegação na administração pública.
Foi o que fez em palestra no Tribunal de Contas do Município, em maio de 2009, na véspera de assumir a Subsecretaria da Receita na gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Ele elencava os pontos que uma administração séria deveria seguir para garantir uma "melhoria da qualidade de vida da população de São Paulo". Entre eles, listou: "combate à fraude, à sonegação e à inadimplência".
Rodrigues voltava à gestão paulistana depois de rápida passagem pela Prefeitura de Santo André, no ABC paulista, onde foi secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento na administração Aidan Ravin (na época, PTB).
Após um ano no cargo de subsecretário, em 2010, Rodrigues abriu com a mulher, Cassiana Manhães Alves, a Pedra Branca Assessoria e Consultoria --o endereço era o apartamento do casal na Vila Mariana (zona sul).
Em 2012, ele deixou a sociedade e a empresa foi transferida para uma sala no largo da Misericórdia, chamada de "o ninho" pelo Ministério Público: era ali, a 350 m da prefeitura, o suposto local de reuniões do grupo.
Em sua última declaração de bens entregue à prefeitura, em dezembro de 2012, Rodrigues lista apartamentos na Vila Mariana, onde mora, em Juiz de Fora (MG) e no Rio e um prédio na rua Tucuna, em Perdizes (zona oeste).
E ainda três veículos, avaliados em cerca de R$ 180 mil: um Honda CRV, um Volvo XC60 e uma camionete Hilux.
Não consta nessa relação um apartamento em Santos, na Ponta da Praia, que, diz a polícia, pertence a ele. Um apartamento no condomínio do edifício, o Afrodite, está avaliado em R$ 1,2 milhão.
Em 2013, quando se tornou diretor de Finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte), já na gestão Fernando Haddad (PT), Rodrigues dizia a colegas que sabia estar sendo investigado por um suposto enriquecimento ilícito.
Segundo esses colegas, ele dizia que não havia nenhum risco de ser processado porque havia justificativa para sua evolução patrimonial: a mulher, fazendeira, era rica. A defesa de Rodrigues diz que ele é inocente.
30/10/2013 - 10h31
Auditores da gestão Kassab tinham imóveis de luxo comprados com propina, diz Promotoria
DE SÃO PAULO
O Ministério Público afirma que os quatro auditores da gestão de Gilberto Kassab (PSB-SP) presos na manhã desta quarta-feira acusados de um esquema de propina na Prefeitura de São Paulo construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos.
Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
São técnicos, nenhum indicado por mim", diz Kassab
De acordo com o Ministério Público, a CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), notou que os quatro auditores fiscais, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura, tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração.
A investigação descobriu que eles tinham um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários.
| Divulgação/Ministério Público de SP | ||
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| Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação |
Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constatado que uma empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
De acordo com informações do Ministério Público, o grupo é apontado como integrante de um grande esquema de corrupção que causou um rombo estimado em até R$ 500 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos. Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.
Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.
A investigação foi feita pela CGM em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
Na operação foram presos Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, e o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Barcelos. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.
Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano dos cargos de chefia, mas seguiam trabalhando como auditores.
OUTRO LADO
A Folha ainda não conseguiu contato com os advogados dos presos. Em entrevista para Mônica Bergamo, colunista da Folha, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que os acusados são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".
Ele afirma que os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".
A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua administração. Kassab diz que também está à disposição para qualquer esclarecimento.
| Moacyr Lopes Junior/Folhapress | ||
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| Ronilson Bezerra Rodrigues é preso durante megaoperação; ele é suspeito de participar de esquema e cobrar propina |
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