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LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
O Brasil é a sexta economia do mundo e o vigésimo país mais violento do planeta Terra. Nenhum outro economicamente avançado aparece antes dele De 1980 a 2010, como você pode ver no nosso delitômetro (www.institutoavantebrasil.com.br), houve crescimento de 276% no número absoluto de homicídios intencionais (13.910 mortes em 1980 contra 52.260 em 2010). A taxa de crescimento por 100 mil habitantes foi de 133% (11,7 óbitos em 1980 contra 27,3 em 2010). Esses são os números do nosso PIBE (Produto Interno Bruto de Violência, Criminalidade e Extermínio).
Para que serve nosso delitômetro (ficando você, desde logo, convidado a visitá-lo)? Para noticiar e, sempre que possível, projetar os índices do nosso PIBE. Serve também para chamar nossa atenção sobre os rumos da política de controle do crime e de segurança pública.
Se durante 31 anos estamos fazendo a mesma coisa (mais gastos com segurança, mais viaturas, mais policiais, mais juízes, mais presídios, mais presos etc.) e a violência só aumentou, a razão nos leva a indagar se estamos fazendo a coisa certa? Sem fundamentalismos ideológicos, sem preconceitos, sem maniqueísmos: a questão é muito séria para se perder em debates infrutíferos.
O Brasil passou anos e anos se debatendo contra a inflação (que na época do ex-presidente Sarney alcançou patamares estratosféricos, mais de 80% por mês). Quase todo mundo dizia que não havia solução para o problema. Veio o Plano Real e as coisas foram todas para o seu devido lugar. Falta inventar um Plano Real para enfrentar o nosso PIBE, ou seja, um plano de Prevenção do Crime, da Violência e do Extermínio. É chegado o momento de deixar a emotividade e o populismo de lado e fazer uso daquilo que também distingue o ser humano, que é a racionalidade.
Se levarmos em conta os assassinatos dos últimos dez anos (2000-2010), o aumento no número absoluto foi de 9%. A taxa de mortes por 100 mil habitantes permaneceu estável (cerca de 27). A média de crescimento anual é de 1,48%. Devemos, com essa média, fechar o ano de 2012 com aproximadamente 54 mil mortos intencionais, o que significa 4.485 mortes por mês, 147 por dia, 6 por hora e uma a cada 9 minutos e 48 segundos. A carnificina é generalizada, como mostram os números do nosso PIBE.
Em qualquer país do mundo civilizado esses números já teriam derrubado governos, mobilizado toda população, gerado mudanças profundas na política de segurança etc. Não é o caso do Brasil, que continua sendo o campeão mundial em números absolutos de homicídios, sem que o tema da explosão da violência constitua a agenda número um de todos nós. No ano da Copa do Mundo (2014) a previsão é de quase 56 mil mortes. Incontáveis famílias assim como crianças de tenra idade ficarão sem seu pai ou sua mãe. A cultura da violência sempre foi a marca registrada do Brasil, desde os genocídios de 1500. Outra realidade não seria possível?
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
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