RENASCER E DESABAMENTO - DECISÃO.

07/05/2013-21h43

Renascer deve pagar R$ 1 mi a irmãos que perderam mãe em desabamento

UOL - DE SÃO PAULO

 

A Justiça de São Paulo decidiu que a igreja Renascer em Cristo terá que pagar R$ 1 milhão para três irmãos que perderam a mãe e a avó no desabamento de um templo na zona sul de São Paulo, em 2009. A igreja disse que vai recorrer da decisão.
A mãe dos três irmãos, Maria Amélia de Almeida Megnis, e a avó, Acir Alves da Silva, aguardavam o início de um culto religioso quando ocorreu o desabamento do teto da igreja, em 18 de janeiro daquele ano. Ao todo, mais de cem pessoas ficaram feridas e nove morreram.

Rubens Cavallari-20.jan.2009/Folhapress

Desabamento do teto da sede da igreja Renascer deixou nove mortos; irmãos receberão R$ 1 mi após perderem a mãe e a avó

Na decisão, o juíza Priscilla Buso Faccinetto aponta que "o desabamento poderia ter sido facilmente evitado, tendo ocorrido pela falta de manutenção do prédio". Ela destaca ainda que a Renascer "agiu de forma negligente, derivando daí sua responsabilidade pelo evento."
Segundo o advogado Marcus Vinicius Moura, que representa os três irmãos, eles deverão receber, além dos R$ 1.071.000, por danos morais, mais R$ 609,92, por danos materiais, devido a gastos que a família teve em decorrência das mortes. Os valores deverão ser divididos igualmente entre os irmãos.
O advogado que representa a igreja, Roberto Ribeiro Júnior, afirmou que "o acidente se deu em função de uma reforma em que as empresas contratadas, inclusive o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), não fizeram reforço da estrutura". Por conta disso, ele conclui, a responsabilidade seria delas.
O defensor aponta ainda que a reforma teria ocorrido dez anos antes do acidente e que na época o instituto chegou a emitir um laudo confirmando que a estrutura estava reforçada. A reforma na ocasião teria ocorrido após a constatação de fungos na estrutura de madeira.
Apesar disso, a juíza diz que "a ausência de avaliação técnica por um período superior a dez anos ensejaria medidas como a suspensão dos cultos religiosos até que a situação fosse regularizada e não simplesmente continuar utilizando o templo para reuniões, colocando em risco a integridade física dos fiéis."