sábado, 15 de dezembro de 2012

EXAME DA OAB - 2012,

15/12/201206h00

Mais de 118 mil candidatos fazem o 9º Exame de Ordem da OAB amanhã;

Do UOL, em São Paulo
 
Mais de 118 mil candidatos devem fazer a primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) amanhã (16), a partir das 14h (horário de Brasília). Os estudantes terão cinco horas para responder 80 questões objetivas, de caráter eliminatório. A partir das 20h30, o UOL transmitirá a correção comentada da prova em vídeo, feita em parceria com o CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva) e o Portal Exame de Ordem.
O exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental e direito internacional.
O Diretor Pedagógico dos cursos preparatórios para Exame de Ordem do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Darlan Barroso, acredita que hoje (15) o candidato deve fazer uma "revisão breve, sem estudos pesados". "Se for possível, é bom dar ênfase em ética, trabalho e processo do trabalho, que são disciplinas que representam aproximadamente 24 questões, compensa rever essas matérias", afirmou.
"Não é aconselhável fazer atividades no sábado que prejudiquem o desempenho no dia seguinte. O candidato deve manter o hábito normal e procurar ter uma boa noite de sono", orientou Barroso.
Para a professora de Direito do Trabalho do CERS Cursos Online, Aryanna Manfredini, "as primeiras duas horas de prova são determinantes, pois é quando o aluno está em seu melhor estado psicológico para realizar o exame". A professora orienta os candidatos a resolverem primeiro as questões com as quais tem maior afinidade e marcar imediatamente as respostas no gabarito. O candidato deve ter atenção e tranquilidade ao passar todas as respostas para o gabarito.
Aryanna também aconselha os alunos a reverem apenas as questões que realmente se mostraram difíceis e confusas. "Ao final da prova, muitas vezes o candidato retoma questões que ele já respondeu com segurança. E aí o cansaço pode pregar uma peça. Existem casos em que o aluno muda de resposta porque já não está conseguindo pensar com clareza e fica inseguro com a alternativa marcada anteriormente. Não faça isso", alerta.

O que levar

Segundo o edital do exame, o candidato deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Também é obrigatório apresentar o documento de identidade original com foto. O professor Darlan Barroso lembra que a organização do exame não aceita cópias autenticadas do documento.
"Caneta, água e chocolate - este é um trio indispensável para realizar provas extensas como o Exame de Ordem. A minha dica é que o candidato leve duas canetas, pois caso uma delas falhe não será necessário interromper a prova", orienta Aryanna.
Ainda segundo o edital, será eliminado candidato que estiver com "aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie".

Resultados

Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do dia 16 de dezembro e o resultado preliminar será publicado no dia 26 do mesmo mês.
Recursos contra o resultado preliminar da primeira fase serão aceitos entre os dias 26 e 29 de dezembro. O resultado final da primeira fase será liberado no dia 15 de janeiro de 2013.
A segunda fase acontece em 24 de fevereiro. O resultado final será divulgado no dia 5 de abril.

MASSACRE NOS ESTADOS UNIDOS

15/12/201200h57 > Atualizada 15/12/201207h34

'Gênio' e 'reservado', suspeito de massacre em Connecticut foi ex-aluno da escola, diz jovem que estudou com Adam Lanza
 

Do UOL, em São Paulo
  • Reprodução/Twitter
    Em sua página no Twitter, a jovem Alex Israel, respondendo a um internauta, diz que conheceu Adam Lanza na escola primária Sandy HookEm sua página no Twitter, a jovem Alex Israel, respondendo a um internauta, diz que conheceu Adam Lanza na escola primária Sandy Hook
O suspeito de ter matado 20 crianças e seis adultos, nesta sexta-feira (14), na escola primária Sandy Hook na cidade de Newtown, em Connecticut (EUA), seria um ex-aluno da instituição.
Adam Lanza, 20, é apontado pela polícia como principal suspeito, e teria se suicidado após o ataque. A mãe dele, Nancy Lanza, também foi encontrada morta em casa e seria a 28ª vítima do massacre. Horas antes, policiais consultados pela imprensa americana tinham confundido Adam com seu irmão, Ryan, que foi interrogado pelos agentes.
A jovem Alex Israel, natural de Newtown, mas radicada em Londres, diz ter sido colega de escola de Adam no ensino primário. Em entrevista à rede de TV CNN, ela disse que o conheceu na infância, foram vizinhos e estudaram juntos.
Em sua página pessoal no Twitter (@alexisrael), a jovem disse ainda que costumava brincar na casa de Adam de vez em quando, e confirma que foi colega do suspeito em Sandy Hook. "Conheci o Adam criança na Sandy Hook".
A jovem também fez comentários sobre a mãe do suposto atirador. Israel disse, na entrevista, que a mãe dela era próxima de Nancy Lanza quando vizinhas. "Ela era uma boa pessoa", disse Alex.

Atirador abre fogo em escola primária nos Estados Unidos






Foto 46 de 78 - 14.dez.2012 - Bandeira dos Estados Unidos voa a meio-mastro na Casa Branca, em Washington, nesta sexta-feira (14). "Meu coração está despedaçado, não só como presidente, mas também como pai", disse emocionado o presidente Barack Obama, em discurso sobre o massacre Mais Yuri Gripas/ Reuters

"Gênio" e "reservado"

Tanto no Twitter quanto em entrevista à CNN, a jovem forneceu as primeiras informações sobre a personalidade de Lanza e traçou uma espécie de perfil psicológico do principal suspeito do massacre que chocou os EUA.
Na avaliação da jovem, Adam Lanza, já na infância, poderia ser considerado um "gênio". Dizendo-se consternada com a tragédia, ela contou ainda, em entrevista à rede de TV CNN, que Lanza, no entanto, era também uma pessoa "reservada".

  • Reprodução/Twitter A jovem Alex Israel despertou a curiosidade de centenas de internautas em todo o mundo ao relatar, no Twitter, que conviveu com o suspeito do massacre
"Adam Lanza era considerado um gênio. Podia-se dizer que havia algo nele acima dos outros. Ele era uma pessoa reservada. Ele não era desses que na escola busca fazer amigos, socializar; ele preferia se manter sozinho. Eu sempre o via sozinho na escola, na mesa, no ônibus ... ele poderia até ter alguns poucos amigos, mas estava sozinho na maior parte do tempo", disse a jovem ao canal.
Questionada pelo jornalista da CNN se achava que o divórcio dos pais de Lanza poderia tê-lo afetado de alguma maneira e contribuído para a atitude violenta do suspeito, Alex argumentou que "não saberia responder", já que não tinha mais contato com Lanza quando isso aconteceu. Os pais de Adam Lanza se separaram em 2009.
Após as revelações, Alex Israel começou a receber centenas de mensagens de solidariedade de internautas de vários países, mas também despertou mais curiosidades sobre a personalidade do homem que pode ter protagonizado um dos piores massacres da história dos EUA.
"Só para esclarecer: quando você tem 10 anos, alguém que senta quieto todos os dias (...) é estranho [para você]", respondeu a jovem.
Alex disse ainda não acreditar que a pacata cidade de Newtown seja realmente o cenário de uma tragédia como essa.
"Você nunca pensa seriamente que vai acontecer em sua própria terra natal. Na sua própria escola. Você pode imaginar? # Newtown", disse a jovem, no Twitter.
Ainda em entrevista à rede de TV "CNN", Alex Israel explicou que perdeu o contato com Lanza desde então.

Irmão foi apontado erroneamente

Ryan Lanza, de 24 anos, irmão de Adam Lanza foi primeiramente identificado como o atirador. Entretanto, uma fonte oficial teria corrigido a informação e dito que o atirador era seu irmão mais novo, Adam, 20, segundo a imprensa americana. Ryan mora em Hoboken, em Nova Jersey, e foi interrogado no Estado, sem ser suspeito do crime. A polícia diz oficialmente que só irá confirmar a identidade do assassino neste sábado (15).
"Nós não vamos deixar pedra sobre pedra enquanto investigamos todos os aspectos", disse em pronunciamento.o tenente da polícia de Connecticut, J. Paul Vance. Em sua última declaração oficial do dia, o tenente disse que não falaria sobre partes do acontecimento sem ter "todo o quebra-cabeça montado". Segundo ele, as autoridades estão trabalhando para identificar as crianças e avisar aos pais. Os corpos ainda estão na escola. "É uma cena horrível. Nunca vimos nada como isto".
O presidente Barack Obama também se pronunciou e disse que seu "coração está despedaçado".
O tiroteio aconteceu por volta das 13h (horário de Brasília), e a escola já foi evacuada; os corpos permanecem no local. Segundo os policiais, Lanza entrou na escola usando máscara, roupa escura e um colete à prova de balas. Ele também estaria com os documentos do irmão, o que teria causado a confusão inicial na identificação do suspeito.
Dezoito crianças teriam morrido na escola e duas no hospital. A maioria delas era da classe em que Nancy dava aula. Alunos de outra classe também estão entre as vítimas.
Este já seria o segundo maior massacre da história do país, com menos mortos apenas que o atentado que matou 32 pessoas na Virginia Tech em 2007. O suspeito teria entrado na escola com três armas, que estão no nome de Nancy e já foram recolhidas pelos policiais. Uma delas, de acordo com a AP, seria um rifle calibre 223.

Relembre ataques a tiros nos Estados Unidos






Foto 11 de 13 - 16.abr.2007 - Armado, o jovem Seung-Hui Cho mata 32 pessoas e fere 15 na Virginia Tech University. O massacre foi o maior em uma universidade americana Mais AP

Veja vídeos sobre tiroteio em escola nos EUA - 5 vídeos


Obama chora ao falar de massacre em escola de Connecticut14.dez.2012 - O presidente Barack Obama chorou ao falar sobre o massacre em uma escola de Connecticut e qualificou o ataque como "crime abominável".
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

DELITÔMETRO - ASSASSINATO DE MULHERES EM ALTA.

10/12/2012-03h00

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372



MULHERES EM RISCO
O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

A CADA DUAS HORAS
No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse.
Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população

DELITÔMETRO
O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.


SAIBA MAIS :

Artigos do prof. LFG, Atualidades do Direito
23/07/2012 - 15:00 546 views - comente agora

Fonte da imagem: http://www.google.com.br/imgres?num=10&hl=pt-BR&biw=1600&bih=732&tbm=isch&tbnid=MSWHhWwkZ2K85M:&imgrefurl=http://wallacemelobarbosa.blogspot.com/2010/12/idh-brasil-ocupa-posicao-73-no-ranking.html&docid=PBfOWQ6261AWqM&imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_HtykAj-W3v8/TMuXel_cahI/AAAAAAAAAHU/4mUkkZIzsvE/s1600/Brasil.jpg&w=484&h=363&ei=i34NUPz6H8jq0gHp8dT5Aw&zoom=1&iact=hc&vpx=384&vpy=363&dur=6356&hovh=194&hovw=259&tx=92&ty=142&sig=103784547955068078848&page=1&tbnh=154&tbnw=213&start=0&ndsp=20&ved=1t:429,r:8,s:0,i:163
 
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
O Brasil é a sexta economia do mundo e o vigésimo país mais violento do planeta Terra. Nenhum outro economicamente avançado aparece antes dele De 1980 a 2010, como você pode ver no nosso delitômetro (www.institutoavantebrasil.com.br), houve crescimento de 276% no número absoluto de homicídios intencionais (13.910 mortes em 1980 contra 52.260 em 2010). A taxa de crescimento por 100 mil habitantes foi de 133% (11,7 óbitos em 1980 contra 27,3 em 2010). Esses são os números do nosso PIBE (Produto Interno Bruto de Violência, Criminalidade e Extermínio).

Para que serve nosso delitômetro (ficando você, desde logo, convidado a visitá-lo)? Para noticiar e, sempre que possível, projetar os índices do nosso PIBE. Serve também para chamar nossa atenção sobre os rumos da política de controle do crime e de segurança pública.
Se durante 31 anos estamos fazendo a mesma coisa (mais gastos com segurança, mais viaturas, mais policiais, mais juízes, mais presídios, mais presos etc.) e a violência só aumentou, a razão nos leva a indagar se estamos fazendo a coisa certa? Sem fundamentalismos ideológicos, sem preconceitos, sem maniqueísmos: a questão é muito séria para se perder em debates infrutíferos.
O Brasil passou anos e anos se debatendo contra a inflação (que na época do ex-presidente Sarney alcançou patamares estratosféricos, mais de 80% por mês). Quase todo mundo dizia que não havia solução para o problema. Veio o Plano Real e as coisas foram todas para o seu devido lugar. Falta inventar um Plano Real para enfrentar o nosso PIBE, ou seja, um plano de Prevenção do Crime, da Violência e do Extermínio. É chegado o momento de deixar a emotividade e o populismo de lado e fazer uso daquilo que também distingue o ser humano, que é a racionalidade.
Se levarmos em conta os assassinatos dos últimos dez anos (2000-2010), o aumento no número absoluto foi de 9%. A taxa de mortes por 100 mil habitantes permaneceu estável (cerca de 27). A média de crescimento anual é de 1,48%. Devemos, com essa média, fechar o ano de 2012 com aproximadamente 54 mil mortos intencionais, o que significa 4.485 mortes por mês, 147 por dia, 6 por hora e uma a cada 9 minutos e 48 segundos. A carnificina é generalizada, como mostram os números do nosso PIBE.
Em qualquer país do mundo civilizado esses números já teriam derrubado governos, mobilizado toda população, gerado mudanças profundas na política de segurança etc. Não é o caso do Brasil, que continua sendo o campeão mundial em números absolutos de homicídios, sem que o tema da explosão da violência constitua a agenda número um de todos nós. No ano da Copa do Mundo (2014) a previsão é de quase 56 mil mortes. Incontáveis famílias assim como crianças de tenra idade ficarão sem seu pai ou sua mãe. A cultura da violência sempre foi a marca registrada do Brasil, desde os genocídios de 1500. Outra realidade não seria possível?
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
 
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domingo, 9 de dezembro de 2012

10 DE DEZEMBRO -DIA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Mensagens e declarações

Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia dos Direitos Humanos – 10 de dezembro de 2012. (ONU//Mark Garten)
Apesar de alguns progressos no campo dos direitos humanos, “muitos grupos e pessoas enfrentam muitos obstáculos”, afirma o Secretário-Geral da ONU.
“As mulheres têm o direito de votar em quase toda parte, mas permanecem extremamente subrepresentadas nos parlamentos e processos de paz, em cargos do governo e salas de reuniões corporativas e em outros lugares de decisão.”
“Povos indígenas frequentemente são vítimas de discriminação que lhes nega a oportunidade de fazer pleno uso dos seus direitos garantidos ou que não leva em conta suas circunstâncias. Minorias étnicas e religiosas – bem como pessoas com deficiência ou com uma orientação sexual ou opinião política diferente – são muitas vezes impedidas de tomar parte em instituições-chave e processos. Instituições e o discurso público precisam representar as sociedades em toda a sua diversidade.”
“De modo mais geral, em várias partes do mundo, temos visto ameaças alarmantes para os ganhos duramente conquistados na governança democrática.”
Leia a mensagem na íntegra para o Dia em http://bit.ly/YUPwTD

sábado, 8 de dezembro de 2012

ESCOLA INFANTIL : AGRESSÕES A CRIANÇAS

07/12/2012-08h22

Câmera escondida flagra dona de escola agredindo crianças em SP


DO "AGORA"



A dona de uma escola infantil na Chácara Inglesa, bairro da zona sul de São Paulo, foi acusada de maus-tratos contra crianças após funcionárias do local filmarem, com uma câmera escondida, agressões sofridas por alunos.

Dona de escola infantil é indiciada por maus tratos a crianças
Nas imagens divulgadas, a mulher, apontada pela Polícia Civil como Conceição Tomaz Cruz, 52, dona e diretora da escola Trenzinho Feliz, grita e dá um tapa no rosto de uma menina de dois anos que não queria comer.
Ela aparece, de acordo com a polícia, também empurrando um garoto de apenas um ano e oito meses.
"Uma vez um menino vomitou e ela [Conceição] o fez comer tudo", afirma uma professora que fez a filmagem e denunciou o caso à polícia. Ela pediu para não ter o seu nome publicado.
Segundo a delegada Lisandrea Colabuono, da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher, a professora e uma auxiliar falaram sobre as agressões com o pai de um aluno da escola, que disponibilizou uma microcâmera acoplada a um chaveiro para que as duas pudessem registrar imagens das agressões.
A Polícia Civil afirma que, ao todo, foram feitos quatro vídeos nos dias 6 e 7 de novembro --cada uma das gravações tem cerca de 40 minutos de duração.
Nas imagens entregues aos policiais, a mulher identificada como dona da escola infantil profere frases como "Eu não sou sua mãe, que aguenta desaforo" e "Você vai gritar? O azar é seu".
Reproducao/TV RECORD
Vídeo feito por funcionária que mostra dona de escola agredindo criança, em São Paulo
Vídeo feito por funcionária que mostra dona de escola agredindo criança, em São Paulo
 
'HORROR A CHORO'
"Ela [a dona da escola] tinha horror ao choro das crianças e as forçava a comer", afirma a professora. De acordo com ela, as agressões ocorriam, na maioria das vezes, na hora do almoço.
"Ela fazia questão de servir a comida. Quando a criança não queria comer ou chorava, ela gritava, xingava", diz a funcionária.
Conceição foi indiciada por maus-tratos e poderá ser condenada a até um ano de detenção. Ela responderá ao processo em liberdade, pois não houve flagrante.
A polícia já ouviu pais de ao menos 15 alunos da escola infantil. Segundo eles, o estabelecimento funciona há cerca de 30 anos e atende crianças com idades de três meses a cinco anos.
O valor da mensalidade paga pelos pais das crianças para mantê-las na escola varia de R$ 500 a R$ 1.300.
OUTRO LADO
O advogado Reudens Leda Barros Ferraz disse que não iria se pronunciar para "preservar sua cliente", Conceição Tomaz Cruz.
Ela, de acordo com a Polícia Civil, é quem aparece nas imagens gravadas por uma professora agredindo crianças na escola Trenzinho Feliz, na Chácara Inglesa. Conceição é dona do estabelecimento.
A reportagem procurou o advogado Antônio Sidnei Ramos de Brito, que também defende Conceição, mas não obteve nenhuma resposta até a conclusão desta edição.
'NERVOS'
Em entrevista ao telejornal "SPTV", da TV Globo, Brito disse que sua cliente pensava em deixar a direção da escola infantil.
"Ela [Conceição] já vinha atravessando há algum tempo problemas de nervos, de estado emocional. Talvez se automedicando e, talvez, tenha momentaneamente perdido o controle."
De acordo com a Polícia Civil, a dona da escola Trenzinho Feliz só confessou as agressões às crianças depois de assistir às imagens, registradas por uma de suas funcionárias por meio de uma câmera escondida. (ANA FLÁVIA OLIVEIRA)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

DIREITOS DO CONSUMIDOR

 
05/12/2012 - UOL Economia - Da Redação
 
05/12/2012 - 06h00

Conheça 6 direitos que o consumidor acha que tem, só que não

Do UOL, em São Paulo


Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente tem sempre razão. A legislação que dita os direitos dos consumidores e alguns entendimentos da Justiça, no entanto, têm mostrado que essa afirmação nem sempre é verdadeira.
Exigir a troca de uma roupa só porque ela não serviu ou o presenteado não gostou, por exemplo, é uma prática baseada num direito que não existe. O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas a fazerem a troca em casos assim.
"Na tentativa de fidelizar os clientes, comerciantes permitem a realização da troca, mas como cortesia", diz o advogado especializado em direitos do consumidor Alexandre Berthe.

O consumidor nem sempre tem razão






Foto 1 de 6 - TROCA DE PRESENTES - Depois do Natal, as lojas ficam cheias de consumidores querendo trocar presentes. Mas a lei diz que o lojista só é obrigado a trocar se o produto tiver defeito. "Comerciantes permitem a troca, mas isso é uma cortesia", diz o advogado Alexandre Berthe. A exceção é para compras feitas pela internet ou por telefone, que podem ser devolvidas, seja qual for o motivo, em até sete dias Shutterstock
Pela lei, a troca só é obrigatória se o produto tiver algum defeito. Mesmo assim, o fabricante tem 30 dias para fazer o conserto do produto. Só depois que esse prazo chega ao fim é que o consumidor pode exigir uma de três opções: a troca imediata, a devolução do dinheiro ou o abatimento proporcional do valor pago (se o defeito não impedir o produto de ser usado e o cliente desejar ficar com ele, ganha um desconto no preço).
Existem, porém, algumas exceções, diz a presidente da SOS Consumidor, Marli Sampaio. Entre elas estão os casos de o produto ser considerado essencial (como uma geladeira ou um carro usado como meio de trabalho) ou de o defeito impossibilitar o seu uso (uma pane no motor que impede o uso do carro, por exemplo).
"Nesses casos, o consumidor não terá que esperar 30 dias pelo conserto. Ele poderá exigir de imediato uma das três opções", diz.
Em caso de compras feitas por meio remoto (internet, telefone ou venda direta, por exemplo), a regra também é diferente: o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, seja por que motivo for.

Justiça decide contra consumidor que quer obter vantagem

Outro direito que muitos consumidores têm pleiteado, mas a Justiça tem entendido que eles não têm, é a compra de um produto por um preço irrisório.
Em agosto, um juiz de São Paulo negou o pedido de um consumidor que queria ter o direito de pagar R$ 0,01 por um carro. O cliente alegou que a loja anunciou veículos "a preço de banana" e deveria cumprir o prometido. Para o juiz, o consumidor agiu de má-fé.
Decisões semelhantes têm sido tomadas quando lojas virtuais anunciam produtos por preços muito baixos por causa de erros no sistema.
"Nesses casos, a Justiça tem usado o bom senso. Se um produto custa R$ 1.000 e é anunciado por R$ 100, por exemplo, está claro que houve um erro. Quando o erro é muito grotesco e o preço foge completamente ao padrão, fica evidente que o consumidor quis tirar vantagem", diz Alexandre Berthe.
Tribunais de todo o país também têm decidido contra o consumidor no caso da cobrança da assinatura de telefonia fixa. Apesar de essa tarifa ser amplamente contestada na Justiça e ainda ser alvo de polêmica, o entendimento tem sido de que a cobrança é correta, afirma Marli Sampaio.

Compra de pessoa física não é relação de consumo

Da mesma forma, o consumidor não tem razão, dizem os especialistas, quando quer usar o Código de Defesa do Consumidor para se defender de problemas de compras feitas de pessoas físicas. Nesse caso, não se trata de uma relação de consumo. Por isso, a lei que vale é o Código Civil, o que, na prática, faz com que seja necessário o consumidor provar que sofreu um dano.
"Por isso, se o consumidor for comprar um carro de outra pessoa, por exemplo, o ideal é que compre de alguém que conhece ou leve junto uma pessoa que entende muito de carros", declara Berthe.
O consumidor também não tem direito de reclamar se a loja se recusa a aceitar um cheque como forma de pagamento, diz Marli Sampaio. "Não existe lei obrigando o lojista a aceitar cheque. Mas é necessário colocar uma placa informando isso ao consumidor, em lugar visível, de modo que o consumidor saiba da restrição antes de fazer sua compra", diz a presidente da SOS Consumidor.
A loja não pode, porém, discriminar situações em que o cheque pode ser aceito. Se ela aceitar essa forma de pagamento, não pode determinar valor mínimo de compra, por exemplo.

10 direitos que muitos consumidores não conhecem






Foto 1 de 11 - Indenização por atraso na entrega do imóvel, devolução de valores pagos a mais em dobro, suspensão do serviço de TV a cabo por até 120 dias. Especialistas listam a seguir estes e outros direitos do consumidor que muita gente desconhece Arte/UOL

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

UMA CELA DE LUXO ...

30/11/2012-19h36

Foto mostra luxo em cela de presídio militar do Rio

 
DO RIO

Uma vistoria feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro do ano passado mostra que algumas celas da Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio contavam com eletrodomésticos, cozinhas montadas, sofás, espreguiçadeiras, ar condicionado, TV de plasma e piso de cerâmica.
A unidade hoje abriga 325 presos, dos quais 41 ex-policiais mantidos ali por decisão judicial.
"Não há, em realidade, celas, mas, sim apartamentos cuja metragem varia de acordo com a patente do militar presoº, descreve o relatório do juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, responsável pela vistoria.
A situação é bem diferente em outros presídios visitados pela equipe do CNJ. No Ary Franco, um dos presídios que compõem o complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste, o grupo apontou superlotação, com celas mal iluminadas e que ficam alagadas em dias de chuvas.
"Além da superlotação, faltam colchões, cobertores, material de limpeza e higiene. [...] Como as celas são coletivas, o espaço no plano horizontal é demasiado reduzido para todos", diz o relatório.
A mordomia na Unidade Prisional da PM (antigo Batalhão Especial Prisional) não é novidade. No local já foram flagradas festas de detentos. No ano passado, 2.600 latas de cerveja foram apreendidas quando eram entregues no local.
Em nota, a PM afirmou que "há benefícios que são resultado de bom comportamento. Ventiladores não são benefícios conquistados, e sim trazidos por familiares de presos e autorizados. A Corregedoria já retirou, desde a inspeção, diversos televisores. Restam apenas dois, que atendem coletivamente aos internos."
O órgão afirma ainda que todas as irregularidades apontadas no relatório "são ou foram motivo de averiguação, sindicância ou Inquérito Policial-Militar". Não foi divulgado o resultado de qualquer uma dessas investigações.
Divulgação/Secom
Foto divulgada pelo CNJ mostra luxo em uma das celas de uma unidade prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro
Foto divulgada pelo CNJ mostra luxo em uma das celas de uma unidade prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro