Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 às 14h43min - Atualizado em 27/02/2014 às 16h53min
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
sábado, 22 de fevereiro de 2014
LIQUIDAÇÃO GRUPO JOÃO LIRA !
TJ-AL decreta falência de grupo empresarial do deputado federal mais rico do país
O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou, nesta quarta-feira (19), decisão em primeiro grau e decretou a falência do Grupo João Lyra, de propriedade do deputado federal mais rico do país, João Lyra (PSD-AL).
Segundo a assessoria de imprensa do judiciário, a decisão ocorreu de forma unânime pela 1ª Câmara Cível do TJ-AL, em julgamento nesta manhã. Além da falência, o juiz da comarca de Coruripe tem 90 dias para convocar uma assembleia com os credores do grupo para definição dos próximos passos.
Dono de cinco usinas em Alagoas e Minas Gerais, o usineiro e presidente do grupo que leva seu nome foi eleito deputado federal pelos alagoanos em 2010 e chegou à Câmara, onde cumpre mandato até esta ano, com o status de parlamentar mais rico do país --seu patrimônio declarado é de R$ 240 milhões.
Segundo o Tribunal de Justiça, o grupo devia, há dois anos, pouco mais de R$ 1,2 bilhão (cinco vezes o patrimônio declarado de seu presidente) e teve falência das usinas e empresas associadas decretada, a pedido de credores, em setembro de 2012.
A estimativa é que o empresário deva, hoje, com as correções, juros e multas, em torno de R$ 2 bilhões. A maioria das dívidas é com grandes fornecedores, que cobram o pagamento judicialmente.
Segundo a decisão da primeira instância, o grupo não cumpriu o que estava previsto nos termos da recuperação judicial aprovada em 2008.
Além de dívidas com grandes credores, o grupo enfrenta problemas trabalhistas, com várias ações na Justiça e com pedidos de desapropriação de terras das usinas.
Grupo João Lyra diz que vai recorrer da decisão
A assessoria de imprensa do Grupo João Lyra informou ao UOL que o grupo segue com suas atividades normais e vai recorrer da decisão.
A empresa informou que ainda vai aguardar a publicação do acórdão --que deve ocorrer em até 15 dias-- para estudar o recurso que será impetrado, provavelmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ainda segundo a empresa, o grupo ainda tem viabilidade econômica, e os recursos que estão sendo arrecadados atualmente pela venda de cana, açúcar a álcool também estão sendo utilizados também para pagamento de débitos.
A assessoria de imprensa não soube informar qual o valor atualizado da dívida do grupo.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
MENORES DE IDADE !!
Maior sistema carcerário dos EUA, NY vai proibir prisão de menores em solitárias
O Estado de Nova York concordou em promover amplas reformas visando reduzir o amplo uso de confinamento solitário, inclusive proibindo seu uso na disciplinação de presos com menos de 18 anos.
Assim, Nova York se torna o maior sistema carcerário nos Estados Unidos a proibir o uso de confinamento disciplinar para menores, segundo a União de Liberdades Civis de Nova York (NYCLU, na sigla em inglês), que representou os três presos cujos processos levaram ao acordo citado nos documentos apresentados à Justiça na quarta-feira (19).
As autoridades correcionais do Estado também serão proibidas de impor confinamento solitário como medida disciplinar para presidiárias grávidas, e a punição será limitada a 30 dias para portadores de deficiência mental segundo os documentos.
O acordo também impõe "diretrizes de sentença" para todos os presos, especificando a duração da punição permitida para diferentes infrações e, pela primeira vez em todos os casos, uma duração máxima para essas sentenças, disse a NYCLU. Essas diretrizes não existiam, exceto em casos envolvendo certas infrações envolvendo violência e drogas.
"O Estado de Nova York fez o certo ao se comprometer com uma reforma abrangente na forma como utiliza o isolamento extremo, uma prática prejudicial e inumana que há anos é usada como punição de primeiro recurso" nas prisões do Estado, disse Donna Lieberman, diretora executiva do grupo de direitos civis.
Vários Estados, incluindo Washington, Mississippi e Colorado, começaram a tratar do assunto de como reduzir o uso do confinamento solitário; um Subcomitê de Justiça do Senado realizará uma audiência na semana que vem sobre o assunto. Taylor Pendergrass, o principal advogado no caso para o grupo de liberdades civis, disse que um punhado de Estados também proibiu ou limitou o uso de confinamento solitário para menores de 18 anos, em instalações de detenção adultas ou juvenis.
Mas dado o tamanho e visibilidade de Nova York, o acordo coloca o Estado na "vanguarda" do pensamento progressista sobre como abandonar "um sistema muito punitivo que quase todos Estados adotaram, de uma forma ou de outra, nas duas últimas décadas", disse Pendergrass.
OPERAÇÃO " CARMELINA ".
PF faz operação contra advogados suspeitos de lesar 30 mil clientes
- Divulgação/PF
Avião que seria do líder do grupo de advogados que aplicava golpes, segundo a PF
A PF (Polícia Federal) no Rio Grande do Sul deflagrou nesta sexta-feira (21) operação contra um grupo de advogados e contadores suspeitos de aplicar golpes em mais de 30 mil clientes, segundo informações da PF. Com os golpes, o grupo teria acumulado mais de R$ 100 milhões.
Mala de dinheiro apreendida na operação
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e contabilidade e em uma casa nos municípios de Passo Fundo e Bento Gonçalves. A PF e a Interpol estão à procura do advogado Maurício Dal Agnol, apontado como o chefe do grupo.
A reportagem do UOL telefonou para o escritório do advogado em Pelotas. Uma mulher que atendeu disse não ter informações sobre Dal Agnol. Ela também não informou o contato de algum defensor do advogado.
As investigações tiveram início há dois anos, após representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF, "uma renomada banca de advogados", com sede principal em Passo Fundo, captava clientes e ajuíza ações contra uma empresa de telefonia.
O advogado Maurício Dal Agnol já está na lista de procurados pela Interpol
De acordo com a PF, as ações eram julgadas procedentes pela Justiça, mas o dinheiro das indenizações não era repassado aos clientes ou era pago em quantia menor da estipulada na ação.
A PF informou ainda que Dal Agnol, que há 15 anos possuía patrimônio modesto, hoje é proprietário de centenas de imóveis, avião a jato, automóveis de luxo e milhões de reais em contas bancárias.
A operação foi batizada de "Carmelina", nome de uma senhora lesada pelo grupo, que morreu em decorrência de um câncer. Segundo a PF, ela teria direito a uma quantia de R$ 100 mil, mas o montante não foi repassado pelos advogados.
MENOR REINCIDENTE !!
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - 07h28 Atualizado em sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - 19h49
Menor preso a poste é flagrado em novo roubo
O adolescente de 15 anos alvo de justiceiros no mês passado foi detido por policiais militares após roubar um turista em Copacabana
Jovem foi preso a um poste com uma trava de bicicleta e espancado, em janeiroReprodução Facebook
O adolescente de 15 anos que foi amarrado a um poste depois de ter sido espancadofoi flagrado praticando roubos na zona sul do Rio de Janeiro no dia seguinte a sua saída de um abrigo. Na quarta-feira, ele foi levado à DEAT (Delegacia Especial de Apoio ao Turista) após ter sido apreendido por policiais militares ao tentar roubar um turista em Copacabana.
De acordo com o delegado Alexandre Braga, titular da DEAT, o menor foi conduzido em seguida à DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
No dia 31 de janeiro, na avenida Rui Barbosa, no Flamengo, o adolescente foi preso a um poste por um grupo de justiceiros, que chegou ao local em motocicletas – um dos agressores estaria com uma pistola, na versão do jovem. O menor, que tem três passagens na polícia por roubo e furto, foi levado com lesões corporais para o hospital Souza Aguiar, no centro, mas acabou fugindo da unidade. Na ocasião, fotos suas postadas em uma rede social causaram indignação. O jovem ficou preso a um poste com uma corrente de bicicleta. Na semana seguinte, ele foi até um abrigo municipal no Centro espontaneamente.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
PATENTE - CSN.
Ter , 18/02/2014 às 15:39 | Atualizado em: 18/02/2014 às 18:35
CSN é condenada a pagar R$ 19,6 mi por violar patente
Mariana Sallowicz | Agência Estado
- Fernando Soutello | Reuters
Fachada da empresa em Volta Redonda, Rio
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada na Justiça em um caso de violação de patente a indenizar em R$ 19,6 milhões o engenheiro mecânico Fábio Jorge Botelho Baptista por dano material. O engenheiro desenvolveu uma ferramenta utilizada por usinas do setor na produção do alto forno de ferro-gusa, metal obtido na transformação do minério de ferro em aço.
O perito nomeado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu em dezembro o valor da indenização, mas, o juiz ainda irá avaliar se a cifra definida no laudo precisa ser revista. Procurada, a CSN não quis comentar o caso. No entanto, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a companhia irá contestar o valor do laudo.
Do total, R$ 17,85 milhões são referentes à indenização ao engenheiro. São cobrados ainda R$ 1,78 milhão pelos honorários advocatícios, além de R$ 130 de custas judiciais. Eduardo da Gama Camara Junior, advogado do escritório Dannemann Siemsen, responsável pelo processo, diz que as ferramentas foram utilizadas pela CSN sem autorização do engenheiro por quase 15 anos.
A ação foi protocolada na Justiça em 2003 e não cabe mais recurso sobre o mérito, informou o advogado. "Temos uma indenização relevante, como acontece em países como os Estados Unidos e os europeus. Isso mostra uma preocupação do judiciário de proteger aquele que criou uma tecnologia", disse.
A CSN foi sua cliente por cerca de 20 anos, de acordo com o engenheiro, que se dedica ao desenvolvimento de equipamentos de siderurgia há 40 anos. Mas depois teria optado por comprar de outros fornecedores que não tinham autorização para usar a tecnologia.
"Quando desenvolvi a tecnologia, todas as usinas nacionais passaram a usá-la, inclusive a CSN. Como era de fácil fabricação, resolvi registrar a patente. A partir de 1999, a CSN passou a adquirir a ferramenta de empresas que não tinham a licença", disse Baptista ao Broadcast.
"Não sabia se o Judiciário daria atenção ao meu caso. Foi uma surpresa, pelo interesse e conhecimento que mostraram. Espero que o meu caso sirva de exemplo para outros pequenos inventores", disse o engenheiro.
ADVOGADO - ABANDONA JURI,
Advogado de réus abandona plenário, e julgamento do Carandiru é cancelado
Gil Alessi, Gabriela Fujita e Wellington Ramalhoso
Do UOL, em São Paulo
18/02/201415h59 > Atualizada 18/02/201416h26
Massacre do Carandiru.
17.fev.2014 - A terceira parte do julgamento do Massacre do Carandiru, começou nesta segunda-feira (17), no fórum da Barra Funda, em São Paulo. O advogado Celso Vendramini, que representa 15 policiais acusados de matar oito presos no Pavilhão 9 do Carandiru em 1992, afirmou nesta segunda-feira (17) que seus clientes são "boi de piranha" -- expressão popular para "bode expiatório" Leia mais Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo
A terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru foi cancelado na tarde desta terça-feira (18) depois que o advogado Celso Vendramini, que defende os 15 policiais militares réus, abandonou o plenário do Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de São Paulo).
O júri foi dissolvido, de acordo com o Ministério Público, e o julgamento terá de ser remarcado. Não há previsão de nova data. A quarta etapa do julgamento seria realizado em 17 de março.
CARANDIRU E SEUS PERSONAGENS
Musa e madrinha do Carandiru, Rita Cadillac ainda encontra ex-detentos nas ruas de SP
Massacre do Carandiru foi um marco, mas cadeias ainda não recuperam presos, diz Drauzio Varella
Em entrevista coletiva na saída do plenário, o advogado reclamou que não estava recebendo do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo o mesmo tratamento dispensado ao promotores Eduardo Olavo canto Neto e Márcio Friggi de Carvalho, responsáveis pela acusação.
Vendramini alegou imparcialidade do juiz, que, segundo ele, o chamou de "mal-educado" na segunda-feira.
"Ele [o juiz] nem conversava comigo. Quando ele estava conversando e eu me aproximo [sic], ele para de falar."
O entrevero aconteceu durante o depoimento do coronel da reserva Rivaldo Sérgio Salgado, nesta tarde.
O coronel, que comandava o COE (Comando de Operações Especiais) em 2 de outubro de 1992, era questionado pelo promotor Canto Neto. Este lia depoimentos prestados anteriormente por Salgado. Vendramini cobrou que o promotor fizesse perguntas. O juiz permitiu que Canto Neto prosseguisse na leitura.
"Abandono o plenário em protesto contar esse tipo de inquisição", reagiu Vendramini
O juiz Aguirre Camargo declarou os trabalhos encerrados. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça de São Paulo, ele não se pronunciará a respeito das críticas do advogado.
A terceira etapa do julgamento havia começado na segunda-feira (17), com a escolha do júri e os depoimentos das testemunhas de acusação.
Nesta manhã, foram tomados os depoimentos das testemunhas de defesa e, após o recesso para o almoço, depôs o primeiro réu do caso, o coronel Salgado.
MATÉRIA NA ÍNTEGRA.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/02/18/advogado-de-reus-do-carandiru-abandona-plenario-e-juiz-encerra-trabalhos.htm
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
HELICÓPTEROS
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - 19h40 Atualizado em segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - 21h06
PA: helicóptero acidentado foi remontado
Aeronave, segundo Jornal da Band, pertencia a homem preso por participar de transporte de cocaína do deputado Gustavo Perrella
Um helicóptero envolvido em um acidente no último sábado, no Pará, foi remontado a partir da carcaça de outra aeronave que caiu em 2007 e matou três passageiros. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Jornal da Band. A aeronave foi vendida à escola de pilotagem de um dos presos por transportar meia tonelada de cocaína em um helicóptero da família do deputado Gustavo Perrella no ano passado.
A aeronáutica começou a investigar o acidente em que morreram duas pessoas. O impacto do helicóptero no solo foi tão forte que as peças ficaram espalhadas por boa parte da mata. Imagens exclusivas mostram o trabalho do Corpo de Bombeiros em uma vila do município de Tracuateua.
A aeronave é a mesma que se envolveu em outro grave acidente em 2007 em Carapicuíba, na Grande São Paulo, que causou a morte de três pessoas. O relatório final do centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos feito no mês passado concluiu que os danos ao helicóptero foram graves. Os técnicos ainda definiram que toda a parte inferior da fuselagem foi cortada e até os controles do piloto acabaram danificados.
A aeronave com o mesmo prefixo foi remontada e passou a fazer sobrevoos. Imagens de 2012 publicadas na internet mostram que o helicóptero do modelo Robinson 44 era um dos aparelhos da escola de pilotagem Jr Helicópteros, que pertence a Alexandre José de Oliveira Júnior. Ele é um dos presos flagrados com 445 quilos de cocaína na aeronave da família do deputado Gustavo Perrella, em novembro do ano passado, no Espírito Santo.
A Aeronáutica vai agora apurar como foi feita a reconstrução do helicóptero e quem foi o responsável por isso. Tudo para saber se a reutilização e o estado da aeronave têm relação com o acidente de sábado.
Em nota, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou que o helicóptero é o mesmo que se envolveu em um acidente na Grande São Paulo em 2007.
“A legislação não permite que uma aeronave com ‘perda total’ seja ‘reaproveitada’”, diz a nota.
A aeronáutica começou a investigar o acidente em que morreram duas pessoas. O impacto do helicóptero no solo foi tão forte que as peças ficaram espalhadas por boa parte da mata. Imagens exclusivas mostram o trabalho do Corpo de Bombeiros em uma vila do município de Tracuateua.
A aeronave é a mesma que se envolveu em outro grave acidente em 2007 em Carapicuíba, na Grande São Paulo, que causou a morte de três pessoas. O relatório final do centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos feito no mês passado concluiu que os danos ao helicóptero foram graves. Os técnicos ainda definiram que toda a parte inferior da fuselagem foi cortada e até os controles do piloto acabaram danificados.
A aeronave com o mesmo prefixo foi remontada e passou a fazer sobrevoos. Imagens de 2012 publicadas na internet mostram que o helicóptero do modelo Robinson 44 era um dos aparelhos da escola de pilotagem Jr Helicópteros, que pertence a Alexandre José de Oliveira Júnior. Ele é um dos presos flagrados com 445 quilos de cocaína na aeronave da família do deputado Gustavo Perrella, em novembro do ano passado, no Espírito Santo.
A Aeronáutica vai agora apurar como foi feita a reconstrução do helicóptero e quem foi o responsável por isso. Tudo para saber se a reutilização e o estado da aeronave têm relação com o acidente de sábado.
Em nota, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou que o helicóptero é o mesmo que se envolveu em um acidente na Grande São Paulo em 2007.
“A legislação não permite que uma aeronave com ‘perda total’ seja ‘reaproveitada’”, diz a nota.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
HOMOSSEXUALIDADE
Um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa
Registro de gays, lésbicas e travestis assassinados cresceu quase 15% no país nos últimos quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional”
| | 14/02/2014 11:47 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES |
Cindi Rios/Ascom/Uneb
Luiz Mott: "Policiais e delegados cada vez mais, sem provas, descartam a presença de homofobia em muitos desses ‘homocídios'"
Segundo o estudo, o Brasil segue como campeão mundial em homicídios de homossexuais: de cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. E os dados reunidos neste começo de ano apontam tendência de piora no quadro: em janeiro, 42 homossexuais foram assassinados, ou seja, um a cada 18 horas.
O relatório acusa os governos federal e estadual de promoverem “homofobia institucional”. No caso dos estados, por não garantirem a segurança nos espaços frequentados pela comunidade LBGT. Já o governo Dilma é responsabilizado por ter vetado a campanha do kit anti-homofobia, a pedido de parlamentares ligados a igrejas, e por não ter pressionado sua bancada aliada no Senado a aprovar a lei que torna crime a discriminação de homossexuais, o chamado PL da Homofobia.
A pesquisa mostra que Pernambuco (34 vítimas) e São Paulo são os estados onde mais LGBTs foram assassinados em 2013. Proporcionalmente, os estados mais perigosos foram Roraima e Mato Grosso. Já Manaus (com 12 crimes) e Cuiabá foram as capitais com o maior número de crimes homofóbicos. O Nordeste segue como região mais violenta para esse segmento, com 43% dos assassinatos, seguido pelo Sudeste e pelo Sul, com 35%. Os estados menos violentos para gays e transgêneros foram o Acre, que não registrou crime contra homossexuais nos últimos três anos, Amapá, com uma ocorrência, e Espírito Santo, com duas.
Para o coordenador da pesquisa, o antropólogo Luiz Mott, o número de mortes de homossexuais em 2013 foi ainda maior do que o grupo conseguiu levantar. “A subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT. A realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas, sobretudo nos últimos anos, quando policiais e delegados cada vez mais, sem provas, descartam a presença de homofobia em muitos desses ‘homocídios”, explica o fundador do GGB.
De acordo com a pesquisa, os gays lideram as estatísticas de vítimas: 186 (59%), seguidos de 108 travestis (35%), 14 lésbicas (4%), dois bissexuais (1%) e dois heterossexuais (1%) confundidos com homossexuais. Também foram incluídos na relação dez suicidas gays que, segundo a entidade, não suportaram a pressão homofóbica. Apenas um quarto dos acusados de terem cometido o crime foi identificado nos inquéritos policiais, segundo o levantamento.
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