Senado aprovou o preso Paulo Vieira em votação viciada
Preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Agênca Nacional de Águas), foi guindado ao cargo graças a uma forte pressão de Lula e a uma manobra patrocinada por José Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de agências reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprovação foi tumultuada, atípica e violou as regras regimentais.
Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da agência de águas teve tramitação relâmpago. Em sabatina precária, o indicado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plenário. Ali, realizaram-se duas votações. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferença miúda: 26 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.
Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto ofício comunicando a Lula que seu escolhido não passara pelo crivo dos senadores. Não restava ao presidente senão sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de votações o nome de Paulo Vieira.
Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indicação de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, então, aprovado por 28 votos a 15. Houve uma abstenção (a foto lá do alto exibe o resultado no painel). A votação foi atípica porque o Senado não poderia ter aprovado o nome que rejeitara. Foi antiregimental porque a decisão anterior jamais foi revogada. Foi tumultuada porque um parecer da Comissão de Justiça tachara a ‘
revotação’ de ilegal.
Descobre-se agora que aquilo que começou errado terminou em desastre. Na operação deflagrada nesta sexta (23), a Polícia Federal indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Entre os presos estão Paulo Vieira e um irmão dele, o diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Carlos Vieira (também indicado por Lula e aprovado pelo Senado e 7 de julho de 2010, sem manobras). Entre os indiciados está Rosemary Novoa de Noronha, a Rose, chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo.
Descobriu-se que foi Rose, uma servidora nomeada por Lula e mantida por Dilma Rousseff, quem patrocinou as indicações dos irmãos Vieira. Mais: os três participavam de um
esquema de venda de pareceres de interesse de empresas nas agências reguladoras e em outros órgãos públicos. Pior: suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideologica, Rose é investigada por ter supostamente exigido e recebido por intermédio dos Vieira vantagens monetárias e favores que vão do custeio de uma cirurgia plástica a viagens.
Além dos indiciamentos e das prisões, a PF realizou batidas de busca e apreensão de documentos e computadores em Brasília e São Paulo. para constrangimento do governo, varejaram-se inclusive os gabinetes de Rose, de Rubens Vieira e de Paulo Vieira. No caso deste último, o diretor que o Senado aprovou na marra, sua sala na ANA foi varejada por quatro horas e 15 minutos –das 6h30 às 10h45. Depois de coletar papéis e computador, a PF lacrou o recinto.
De passagem pela Índia, Lula foi informado pelo telefone sobre a encrenca que engolfou sua ex-assessora Rose e os dois diretores que ela indicou e ele patrocinou no Senado. Os arquivos do Senado revelam que Lula empenhou-se pelos Vieira com um interesse revelador do prestígio de Rose, a quem conhecera na década de 90. Por 12 anos, ela assessora José Dirceu na máquina partidária do PT. Eleito, Lula fez de Rose, em 2003, assessora especial da Presidência em São Paulo. Em 2005, promoveu-a a chefe de gabinete.
Em toda a história do Senado, só havia dois casos de autoridades que, tendo sido rejeitadas pelo plenário, foram aprovadas em votações posteriores –Alexandre Morais, para o Conselho Nacional de Justiça; e Diaulas Costa Ribeiro, para o Conselho Nacional do Ministério Público. Num dos casos, a segunda votação fora precedida de decisão da Mesa diretora do Senado. Noutro, fora referendada pela unanimidade dos líderes partidários. No episódio de Paulo Vieira, Sarney decidiu sozinho pela realizaçã de uma terceira votação.
Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) recebera ordens do Planalto para reverter a rejeição ao nome de Paulo Vieira. O senador alegara que obtivera o assentimento dos líderes. Foi com base nesse suposto entendimento que Sarney devolveu o nome ao plenário. Os desdobramentos revelariam que Jucá mentira. Em 15 de abril de 2010, um dia depois da violação das regras, o PSDB e o DEM entregaram a Sarney um pedido de anulação da pantomima. Assinaram a peça os líderes do DEM, José Agripino Maia; e do PSDB, Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus. Ficou entendido que o alegado acordo de lideranças era lorota.
“Não havia nenhuma justificativa para que essa matéria voltasse ao Plenário”, disse Agripino, conforme os registros da sessão. “Para surpresa de todos, a proposição rejeitada foi arbitrariamente colocada novamente em votação na sessão deliberativa de ontem. Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na história desta Casa Legislativa”, ecoou Virgílio, segundo registram as notas taquigráficas.
Decorridos cinco dias, Sarney enviou o recurso de Agripino e Virgílio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa época, presidia a comissão um ainda respeitado Demóstenes Torres. Em 27 de abril de 2010, esse Demóstenes pré-Cachoeira emitiu seu parecer. Considerou que não era atribuição da Comissão de Justiça dirimir a querela. Por quê? A presidência do Senado só poderia acionar a comissão em casos que envolvessem interpretações do texto constitucional.
Demóstenes anotou: “Evidentemente que a questão de ordem ora analisada não diz respeito à interpretação de qualquer dispositivo constitucional. Questiona-se o atendimento, ou não, a preceito regimental. Portanto, incabível a apreciação dessa matéria pela CCJ”. No mesmo documento, Demóstenes apontou “falhas gritantes” no processo que levou à aprovação da indicação de Paulo Vieira. Recordou que a Comissão de Justiça já havia se manifestado sobre a matéria.
Lembrou que, na sequência da rejeição do indicado de Lula, o senador Magno Malta recorrera à Mesa presidida por Sarney. Um recurso não previsto no regimento do Senado. Foi “por absoluta falta de previsão legal”, escreveu Demóstenes, que a Comissão de Justiça rejeitara esse primeiro recurso, assinado por Malta. Evocando os dois únicos precedentes disponíveis nos anais do Senado, Demóstenes aventou a hipótese de o plenario deliberar sobre a conveniência de realizar ou não uma nova votação no plenário. Porém…
Demóstenes realçou que seria preciso que a Mesa ou os líderes aprovassem a realização da nova votação. “Embora […] o senador romero Jucá tenha afirmado que a matéria legislativa já havia sido objeto de ‘entendimento entre os líderes’, quer me parecer que tal entendimento não ocorreu. Sustento-me na iniciativa dos líderes Agripino e Virgílio, que subscreveram essa questão de ordem”, anotou Demóstenes. “Não concebo que precedente tão grave, que atropela o regimento interno, possa ser adotado sem o acordo de todos os líderes partidários.”
De resto, Demóstenes enfatizou que a aprovação de Paulo Viera ocorrera sem que a rejeição ao nome dele tivesse sido anulada. “Uma decisão do plenário [a rejeição da indicação de Paulo Vieira] estava em pleno vigor, inclusive dela já estava informada a Presidência da República, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as razões pelas quais aquela deveria ser anulada. Nem é o caso de se dizer que a segunda votação revogou tacitamente a primeira.”
Em sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, já munido do parecer do Demóstenes pré-clube Nextel, Sarney deu por encerrada a querela. Rejeitou o pedido de Agripino e Virgílio e deu por válida a aprovação do agora encrencado Paulo Viera. Alegou que não tinha poderes para se subrepor à decisão do colegiado. “Não aceito a questão de ordem por não ter competência para agir em nome do plenário”, disse.
Sarney comprometeu-se a editar um ato regulamentando a votação de autoridades. Algo que evitasse a repetição das anomalias. Virgílio foi ao microfone: “Devemos tomar isso como lição para adotar medidas de responsabilidade. A Mesa deve impedir que fatos semelhantes ocorram daqui pra frente.” Agripino ecoou-o: “O episódio foi lamentável. Temos que ter a devida instrução da Mesa. Que permaneça a cautela em episódios futuros, para que não seja repetido esse fato.” E a coisa ficou nisso. Passados dois anos e meio, a Polícia Federal entra em cena.
24/11/2012-13h13
Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida
VALDO CRUZ
MATHEUS LEITÃO
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.
A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".
Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.
Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.
Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.
| Fabio Guinalz/AgNews | |
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Rosemary de Noronha em festa do programa "Superpop", da RedeTV!, em 2010 |
Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.
Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.
Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
25/11/2012-06h57
Quando a PF chegou, ex-chefe do escritório da Presidência em SP ligou para José Dirceu
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
| Julia Moraes-27-nov.2008/Folhapress | |
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| Rosemary Novoa de Noronha, afastada da chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo |
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
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